Decreto do governo do Estado vai liberar parcialmente os eventos sociais e parques aquáticos em Santa Catarina desde que respeitados os protocolos sanitários. O anúncio, foi feito hoje pelo próprio governador Carlos durante a inauguração do Centro de Inovação de Blumenau. Os detalhes do regramento serão publicados em decreto no Diário Oficial do Estado e em portarias da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
As atividades ficam parcialmente liberadas desde que estejam de acordo com a matriz de risco epidemiológico-sanitário da Secretaria de Estado da Saúde (SES), sem prejuízo dos demais regramentos sanitários emitidos por autoridade federal, estadual ou municipal.
“O que se propõe é a autorização de atividades específicas com um percentual maior de ocupação dos espaços. As definições estão alinhadas às práticas de convivência segura com o vírus, por isso a importância de todos colaborarem para que esse convívio funcione”, afirmou o governador.
Os estabelecimentos deverão respeitar os protocolos e percentuais de funcionamento autorizados pela normativa, conforme os níveis de risco da Covid-19 em cada região do Estado.
Em nível gravíssimo, os parques aquáticos e complexos de águas termais estão autorizados a funcionar com ocupação de 50% e os eventos sociais podem ser realizados com 30% da capacidade.
O transporte coletivo e o horário de funcionamento das atividades não essenciais, como bares e restaurantes, serão tratados pela equipe técnica em nova reunião que deve ocorrer nesta sexta-feira, 18.
Cabe ao Estado a coordenação estadual e regional das ações, em compartilhamento com os municípios nas respectivas regiões de saúde, podendo os entes municipais estabelecer medidas mais restritivas do que as previstas pelas autoridades sanitárias federal e estadual, a fim de conter a contaminação e a propagação do coronavírus.
Leitos de UTI Covid-19
O governador também salientou que a rede de Saúde catarinense já ampliou em 100% o número de leitos de UTI e reforçou que novos leitos para pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19 serão reativados. Na quarta-feira, 16, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou a admissibilidade da Medida Provisória 231 que autoriza o Governo do Estado a custear as diárias dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva que ainda não foram habilitados pelo Ministério da Saúde.
Com isso, a capacidade de atendimento aos pacientes nas redes públicas estadual e municipal será ampliada em até 170 leitos para Covid-19. A previsão de custos do Governo do Estado é superior a R$ 30 milhões.
