Como forma de enfrentar a crise financeira provocada frente à pandemia do coronavírus, uma força tarefa do Tribunal de Justiça vem agilizando a expedição de alvarás que liberam recursos depositados em contas especiais nas 111 comarcas do Estado. No período de março a junho foram expedidos mais de 64.073 alvarás representando cerca de R$ 738.511.706,55 na economia catarinense.
Desde o início da epidemia, o Judiciário catarinense priorizou a expedição dos alvarás judiciais por meio do Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), com o objetivo de manter a economia do Estado aquecida.
Por determinação da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, as unidades judiciais priorizaram a expedição de alvarás dos fluxos bancário, cível, de família, de execução fiscal, juizados especiais, criminais e da infância e juventude.
A comarca da Capital expediu o maior número de alvarás – 5.623 autorizações para um total de R$ 94.897.163,62. Já a comarca de Joinville liberou a maior quantia: R$ 97.935.939,87 mediante 4.458 alvarás. Blumenau ocupa a terceira posição nos dois critérios, com a expedição de 3.385 alvarás e a liberação de R$ 41.379.988,18.
O juiz-corregedor Silvio José Franco, do Núcleo II da CGJ, elogiou a continuidade da prestação jurisdicional: “O esforço dos magistrados e dos servidores está sendo exemplar e de fundamental importância para minimizar os obstáculos impostos pela pandemia da Covid-19. A CGJ tem estimulado a criação de rotinas de expedição de alvarás, e o resultado é excelente. Isso demonstra o comprometimento do Poder Judiciário para com a sociedade catarinense.”
