Durante vídeo conferência com os senadores e deputados federais catarinenses, na noite de sexta feira, os prefeitos municipais pediram ações no congresso nacional para a unificação dos mandatos para 2022 como a melhor alternativa para as eleições em função da insegurança com a pandemia do Coronavírus no Brasil.
A reunião coordenada pela FECAM, Federação Catarinense de Prefeitos, envolveu, por duas horas, cerca de 140 gestores públicos municipais de todas as regiões do estado e garantiram que essa decisão é a vontade da população há muito tempo e que agora, em meio à crise do Coronavírus, a medida se torna ainda mais urgente.
Para os gestores, neste momento é impossível realizar em outubro, um processo eleitoral democrático, especialmente em relação ao cumprimento dos prazos jurídicos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
Segundo o presidente da FECAM e prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, o objetivo da Federação não é proteger prefeitos e vereadores eleitos, mas sim, garantir a segurança da população em meio a pandemia e cumprir os prazos previstos pela legislação eleitoral.
Como resposta, os deputados e senadores foram unânimes e concordaram com a posição da FECAM pela unificação. Mas alertaram que os gestores precisam estar preparados para o pleito de outubro, baseado na posição mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles também se comprometeram em defender a pauta dos municípios no Grupo de Trabalho que deverá ser criado nos próximos dias. O colegiado será composto de deputados e senadores para debater os rumos do pleito.
A reunião pautada pela FECAM e coordenada pelo deputado federal, Daniel Freitas (PSL), presidente do Fórum, contou com a presença da vice-governadora Daniela Reinehr, dos senadores Dário Berger (MDB) e Jorginho Mello (PL), e dos deputados Darci de Matos (PSD), Celso Maldaner (MDB), Geovânia de Sá (PSDB), Carmen Zanotto (Cidadania), Pedro Uczai (PT), Ricardo Guidi (PSD), Luiz Armando Schroeder Reis (PSL) e a deputada estadual, líder do Governo na Alesc, Ana Paula da Silva (PDT), Paulinha.
Preocupação com o processo
Além dos transtornos jurídicos e dos efeitos econômicos que as eleições podem trazer se mantidas para outubro ou prorrogadas para o fim do ano, os prefeitos demostram preocupação em relação a maneira de como conduzir o processo eleitoral.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, reiterou que se mantida as eleições municipais, não haverá igualdade de oportunidades a candidatos e eleitores. “Nossa posição é baseada em estudos científicos e orientações técnicas da Organização Mundial de Saúde (OMS) que mostram um cenário incerto. Realizar eleições em dezembro vai dificultar e muito a já sofrida gestão dos atuais prefeitos”, afirma.
advogado, os prazos apertados e a incerteza da prorrogação podem causar um efeito absolutamente nefasto para o fechamento dos gastos das prefeituras no final de ano.
Segundo Magno, não existe, por exemplo, orientação com os gastos institucionais nesse período de pandemia. “Isso gera uma série de limitações organizacionais que fazem com que o fechamento anual das contas seja inviável. Infelizmente, esse efeito colateral tem sido ignorado nos debates”, lamenta.
Segundo o calendário, a campanha começa em 16 de agosto, com primeiro turno em 4 de outubro e o segundo em 25 de outubro.
