Sustentando que, devido ao avanço da pandemia do coronavírus, o processo eleitoral marcado para outubro se torna insustentável e sem ambiente adequado, a FECAM, Federação Catarinense de Municípios, aliada ao sistema confederativo municipalista brasileiro, lançou manifesto pela não realização das eleições municipais em 2020 e pela defesa da unificação dos mandatos políticos, com a realização de eleição geral em 2022.
Como reforço desse encaminhamento, sexta feira, às 18 horas, os prefeitos participarão de videoconferência com deputados e senadores do Fórum Parlamentar Catarinense solicitando apoio ao pleito da unificado em 2022.
No mesmo sentido, a Confederação Nacional de Municípios defende o adiamento do pleito e o presidente da FECAM, Saulo Sperotto, salienta que os prefeitos desconhecem até quando perdurará esta situação de pandemia e uma série de orientações técnicas em saúde precisam ser mantidas. “Não teremos eleições democráticas, será eleição de um grande número de abstenções, além de colocarmos em risco à saúde das pessoas”, complementa.
O documento cita, por exemplo, a dificuldade no cumprimento de prazos do calendário eleitoral e no afastamento de servidores que, neste momento, atuam principalmente nas áreas de saúde e assistência social, priorizando o distanciamento social. Segundo as entidades, são situações que inviabilizam as convenções partidárias, as campanhas eleitorais e a possibilidade de pessoas acima de 60 anos de participarem da disputa eleitoral, uma vez que fazem parte do grupo de risco e precisam se manter afastados do convívio social.
De acordo com o calendário eleitoral, as pré-convenções partidárias e as convenções partidárias devem se realizar no período de 20 de julho a 5 de agosto.
Dados nacionais apontam que, no Brasil são 1.313 prefeitos em exercício com mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição. A carta informa ainda que, na última eleição, apenas 18% dos atuais prefeitos foram reeleitos o que significa que, atualmente, 82% dos prefeitos em exercício têm o direito de concorrer à reeleição. Nas últimas eleições municipais, justifica a carta, houve a participação de 16.568 candidatos a prefeitos e 463.405 candidatos a vereadores – fato que, certamente nas atuais condições, não se repetirá.
Os municipalistas citam que a eleição em 2020 possibilitará “a preponderância do poder econômico e a supremacia das oligarquias políticas no resultado das urnas, pela inviabilidade da discussão pública de propostas e exposição de candidatos”. Nas últimas eleições municipais, apontam, houve a participação de 16.568 candidatos a prefeitos e 463.405 candidatos a vereadores. Segundo os municipalistas situação que não se repetirá em função do momento de pandemia.
