Por maioria de votos, os deputados estaduais aprovaram hoje o projeto que reconhece o transporte coletivo urbano e intermunicipal como essencial em Santa Catarina, mesmo em períodos de calamidade, emergência, pandemia ou epidemia. A proposta seguiu ontem mesmo para sanção do governador Carlos Moisés.
Os parlamentares que aprovaram o projeto destacaram que a retomada do transporte coletivo é possível com medidas de segurança a fim de evitar a contaminação pelo coronavírus, como higienização e redução da capacidade máxima dos veículos. Para eles, o retorno desse serviço é importante para garantir que a população tenha como ir ao trabalho, além de evitar que as empresas do setor quebrem.
Os deputados também ressaltaram que, com a liberação por parte do Estado, cada município terá condição de decidir sobre a necessidade ou não de retomar o transporte. “Apelo para que o governo flexibilize, mas com cautela, e jogue a responsabilidade para os prefeitos, que realmente conhecem a realidade dos municípios”, disse o deputado Fernando Krelling (MDB).
O deputado Luiz Fernando Vampiro, do MDB, disse que o Estado tem a obrigação de garantir transporte seguro à população, pois o povo depende desse serviço para deslocar-se dentro dos limites das cidades e entre as cidades do Estado, havendo a necessidade de garantir a saúde e o trabalho dos cidadãos.
Os parlamentares afirmaram, ainda, que muitos trabalhadores têm recorrido a vans e veículos de aplicativo para se deslocarem ao trabalho, sem que haja nenhum tipo de fiscalização sobre esses transportes. “Em uma van ou um carro lotados, também vai ocorrer contaminação”, considerou Coronel Mocellin (PSL).
Autor do PL, Sargento Lima foi incisivo ao defender a liberação do transporte. “Quem vai construir o futuro de Santa Catarina serão os homens de coragem e não as pessoas que estão se lambuzando de álcool gel, atochando uma máscara no rosto e escondidos embaixo de uma cama feito mocinhos na menarca”, declarou
