O Ministério Público Estadual vai sediar nesta quinta feira em Florianópolis, o 7º. Congresso Catarinense de Direito Eleitoral para debater, entre outros temas, a Democracia judicializada, impacto das fake news e conduta e ética dos partidos.
O encontro vai reunir profissionais para discutir os principais temas da área e possibilitar aos agentes envolvidos no processo eleitoral a conscientização de práticas que contribuam para o aperfeiçoamento das eleições municipais do ano que vem.
O Congresso tem a promoção da OAB através da Comissão de Direito Eleitoral, em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral, o MPSC e a Assembleia Legislativa.
O evento será realizado no Auditório do 1º andar da Casa do Barão, unidade do Ministério Público, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h30. Para participar, é necessário realizar inscrição prévia até terça feira e as vagas são limitadas e destinadas a membros e servidores do MPSC, magistrados, advogados, dirigentes partidários, servidores da Justiça Eleitoral, contadores, integrantes dos meios de comunicação e estudantes.
PROGRAMAÇÃO
8h30 – 9h Credenciamento
9h – 9h45 Cerimônia de Abertura:
Composição da Mesa de Honra: Rafael de Assis Horn (Presidente OAB/SC, Ex-Juiz do Pleno do TRE-SC), Des. Cid Goulart (Presidente TRE-SC), Fernando da Silva Comin (Procurador-Geral de Justiça do MPSC), Deputada Marlene Fengler (Presidente da Escola do Legislativo, representando a ALESC em nome do Deputado e Presidente Julio Garcia) e Marcello Côrrea Petrelli (Presidente da ACAERT).
9h45 – 10h30
Palestra de Abertura: Pedro Roberto Decomain (Promotor de Justiça em SC e professor titular da Universidade do Contestado)
Tema: Democracia Judicializada
10h30 – 12h
Mesa 1: Uso das mídias sociais como forma de propaganda eleitoral e o impacto das Fake News no pleito. O efetivo combate a desinformação nas Eleições 2020.
Coordenador 1: Renata Pereira Guimarães (Membro da Comissão Direito Eleitoral da OAB/SC)
Painelista 1: Fabrício Pinto Weiblen (Promotor de Justiça em SC e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa – CMA/MPSC)
Painelista 2: Diogo Rais (Advogado/SP)
Painelista 3: Marcelo Côrrea Petrelli (Presidente ACAERT)
12h
Intervalo para Almoço
13h30min-15hs
Mesa 2: Compliance partidário: Tensão entre democracia interna dos partidos, candidaturas femininas e distribuição dos fundos.
Coordenador 2: Amélia Regina da Silva, Promotora de Justiça e Diretora do CEAF/MPSC.
Painelista 4: Wilson Pereira Júnior (Juiz Eleitoral e Diretor da EJESC)
Painelista 5: Claudia Bressan (Advogada/SC)
Painelista 6: Joelson Dias (Advogado/DF – Ex-Ministro do TSE)
Painelista 7: Denise Goulart Schlickmann
15hs-16h30min
Mesa 3: Possibilidade de candidaturas avulsas no Sistema Eleitoral Brasileiro
Coordenador 3: Dra. Luiza Gamba, juíza TRF4/SC
Painelista 8: Gabriela Schelp, advogada/SC
Painelista 9: Moacir Pereira (Advogado e Jornalista)
Painelista 10: Mauro Prezotto (Advogado/SC)
Painelista 11: Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos (Advogado/DF)
17hs-18h30min
Palestra de Encerramento
Mark Victor Tushnet (Professor de Direito na Harvard Law School)
Conferência de Encerramento
Coordenadores: Wilson Pereira Júnior (Juiz Eleitoral e Diretor da EJESC), Paulo Fretta Moreira (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB/SC), Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano (Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC), Marcelo Ramos Peregrino Ferreira (Membro da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política do Conselho Federal da OAB – Ex-Juiz do Pleno do TRE-SC).
