O fluxo migratório venezuelano foi o destaque da palestra do ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, durante sua participação na 15ª Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana. O evento ocorreu nesta sexta-feira (21), na capital fluminense, quando foram discutidas questões de segurança internacional, em particular a gestão de crises internacionais.
Silva e Luna argumentou que as precárias condições socioeconômicas atuais levaram a uma crise sem precedentes no país vizinho, a Venezuela. “Com o embargo econômico, o fluxo de imigrantes venezuelanos deve continuar crescendo”, alertou o ministro.
Ele destacou a grande capacidade de o Brasil receber imigrantes, e ressaltou o caráter local da crise no território brasileiro, destacando os esforços do governo nas Operações de Controle e de Acolhida de imigrantes, para solucionar a crise. “Nossas fronteiras são abertas e são um traço de união, não de separação, com nossos vizinhos, por meio de uma política permanente de cooperação”, reforçou.
Em fevereiro de 2018, o governo criou o Comitê Federal de Assistencial Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado pela crise humanitária, dando início, no estado de Roraima, às operações Controle e Acolhida. A primeira visa intensificar a vigilância na fronteira em coordenação com os órgãos de segurança pública.
A uma plateia formada por mais de 350 diplomatas, especialistas em segurança e relações internacionais, militares, acadêmicos e empresários, o ministro explicou como atua Operação Acolhida. A iniciativa está focada em três eixos principais: ordenamento da fronteira, acolhimento dos imigrantes e interiorização. A operação conta com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), além de agências governamentais e entidades filantrópicas.
A Operação Acolhida teve início em meados de março de 2018. Desde a abertura dos abrigos na capital Boa Vista e no município de Pacaraima, os imigrantes têm sido acolhidos com acomodações, três refeições diárias (até o momento mais de 9,2 mil refeições por dia, entre café, almoço e jantar) banheiros, lavanderia, atendimento médico e segurança. Atualmente, em Roraima, há 11 abrigos, com 4.942 pessoas. Cerca de 500 militares da Marinha, Exército e Aeronáutica participam da Força-Tarefa Humanitária nessa unidade da Federação.
Em sua apresentação, o ministro disse que o processo de interiorização tem o propósito de oferecer maiores oportunidades de inserção socioeconômica aos imigrantes. “Com isso diminuímos a pressão sobre os serviços públicos de Roraima”, ressaltou. Quase 2 mil venezuelanos já foram interiorizados, sendo levados para São Paulo, Mato Grosso, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Rio de Janeiro e Distrito Federal. “O Brasil tem contribuído para a minimização do problema no âmbito regional”, completou o ministro.
Repulsão e atração
Silva e Luna comentou também que a comunidade internacional ainda não encontrou um caminho para a solução das massivas crises migratórias. “O mundo vem experimentando um período de reacomodação do poder. A guerra comercial é apenas uma de suas faces”, disse.
A crise migratória vivida pelos países do continente europeu foi outro ponto de destaque. O ministro da Defesa pontuou que em consequência de conflitos armados, violência e pobreza, em seu entorno estratégico, a Europa enfrenta, desde 2015, fluxo migratório intenso, com reflexos em vários campos do poder. “O desenvolvimento do capitalismo internacional concentrou a riqueza em algumas regiões do globo, atraindo populações empobrecidas que têm desejo de participar dos benefícios desse poder”, explanou. Ele também enfatizou que foram criados movimentos e áreas de repulsão e atração entre países estabilizados e em conflitos.
Sobre a migração na América Latina, Silva e Luna falou da importância do entorno estratégico brasileiro. “As nossas fronteiras nos unem aos nossos vizinhos com permanente cooperação”, reforçou. Porém, o número de imigrantes aumentou 160% nos últimos 10 anos no Brasil, segundo informações da Polícia Federal. O Chile alterou recentemente a lei de imigração fazendo com que surgisse um fluxo migratório de haitianos que viviam naquele país em direção ao Brasil.
Abertura
A conferência foi aberta pelo representante da Fundação Konrad Adenauer no Brasil, Jan Woischnik, pelo presidente do conselho do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), José Pio Borges, e pelo chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, embaixador João Gomes Cravinho. “Entendemos que o diálogo, o intercâmbio e esforços de cooperação mais concretos entre a União Europeia e a América Latina podem ser de grande utilidade para a gestão de crises internacionais”, afirmou Jan Woischinik, diretor da Fundação Konrad Adenauer no Brasil.
Após sua participação no evento, o ministro enfatizou que “conferências extremamente importantes para o Brasil e para o Ministério da Defesa pela possibilidade de trocar experiências, conhecimentos e lições aprendidas”, disse.
(Fonte: Ministério da Defesa)
