Dando continuidade à fiscalização dos combustíveis, os Fiscais do Procon Municipal de Florianópolis continuam hoje, amanhã e domingo, as inspeções nos postos de Florianópolis.
Ontem, os fiscais não encontraram qualquer majoração indevida nos preços dos combustíveis. Durante a inspeção, os fiscais analisam as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, o fornecimento de notas fiscais aos consumidores, formas e condições de pagamento, bem como o Livro de Movimentação de Combustíveis.
O Procon Municipal alerta ainda que, todo consumidor que sentir-se lesado deverá procurar o Órgão munido da nota fiscal e documentos pessoais, para que seja aberto processo administrativo.
Embora o foco seja os combustíveis, o Procon está fiscalizando possíveis “elevações de preços sem justa causa”, prática condenada pelo CDC (artigo 39, inciso X do Código de Defesa do Consumidor), seja por parte dos postos de combustíveis, pelos supermercados ou qualquer outro estabelecimento comercial.”
