O secretário de Estado da Saúde, Acélio Casagrande, acompanhou nesta quinta-feira, 10, em Brasília, a assinatura do ministro da Saúde, Gilberto Ochhi, de portarias de habilitação de novos serviços para Santa Catarina. Os valores chegam a R$ 17 milhões e serão empregados em atendimentos de oncologia, cardiologia, neurocirurgia/neurologia e retaguarda. A Secretária de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, e os integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense também estiveram presentes na liberação dos recursos.
“Santa Catarina está conduzindo um modelo com resultados positivos que é a regionalização da saúde, portanto, as habilitações vêm ao encontro desta nossa proposta. Estamos reunindo em cada macrorregião catarinense, os hospitais e seus gestores municipais para definirmos a vocação de cada uma das instituições, pois não é justo um paciente percorrer longas distâncias para ter um atendimento especializado”, destaca Casagrande.
AS PORTARIAS
As portarias atendem seis cidades catarinenses. Rio do Sul e São Bento do Sul receberão igualmente R$ 4,7 milhões para habilitações em oncologia. Em Mafra, a liberação de R$ 3,7 milhões será para habilitações em cardiologia e neurocirurgia/neurologia. Já Imbituba receberá R$ 775 mil para habilitações em leitos de retaguarda. O ministério liberou ainda R$ 2,2 milhões para Criciúma e R$ 1,2 milhão para São José. Ambas as quantias serão destinadas a custeio de instituições.
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE
Casagrande ressaltou ainda que uma das missões do Ministério da Saúde para os próximos meses também é a regionalização da saúde. “O ministro deixou claro na última reunião com os secretários de Saúde este olhar especial para a regionalização. Esta é uma proposta que diminuirá as ambulâncias nas estradas e, consequentemente, o sofrimento dos pacientes. A população poderá estar próxima de seus domicílios e familiares durante o tratamento. Queremos que cada região do Estado tenha serviços de acordo com as suas demandas e necessidades”, afirma.
LIBERAÇÃO DE MAIS R$ 20 MILHÕES
Durante a assinatura das portarias, também foi solicitado ao ministro o repasse de R$ 20 milhões aos cofres da Secretaria de Saúde do Estado. O valor é referente à dívida reconhecida pelo Governo Federal com Santa Catarina.
Os serviços realizados nas instituições catarinenses de média e alta complexidades não tiveram cobertura federal, causando um déficit mensal de R$ 17,7 milhões. O Governo Federal já se comprometeu em repassar mensalmente, a partir de junho, R$ 10 milhões ao Estado. A confirmação ocorreu através de uma portaria publicada em 29 de março no Diário Oficial da União. No entanto, os R$ 20 milhões pleiteados correspondem a abril e maio.
INSTITUIÇÕES COMTEPLADAS
São Bento do Sul: Hospital Sagrada Família – R$ 4,7 milhões;
Rio do Sul: Hospital Regional Alto Vale – R$ 4,7 milhões;
Mafra: Hospital São Vicente de Paulo – R$ 3,7 milhões;
Criciúma: Hospital Materno Infantil Santa Catarina – R$ 2 milhões;
São José: Policlínica Forquilhinha – R$ 1,2 milhão;
Imbituba: Hospital São Camilo – R$ 775 mil.
