O Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de São José, fez a entrega nesta semana, de 140 títulos de propriedade para moradores dos loteamentos Morar Bem, Vila Formosa, Dioceles e Zequinha. Com a entrega dos documentos, todos os ocupantes dos imóveis passaram ter propriedade oficial das áreas habitadas.
A outorga das escriturais, foi conduzida pelo prefeito Orvino Coelho de Àvila, em solenidade na noite de quarta feira no Teatro Hermelinda Izabel Merize, Centro Multiuso. A solenidade, que integra a programação oficial dos 275 anos de fundação do município, representou um avanço significativo nas regularizações executadas, ultrapassando a marca de mais de 1,4 mil famílias beneficiadas.
“Nunca se avançou tanto neste setor. Nos últimos 20 anos, foram entregues 72 títulos de regularização, e nós entregamos mais de 1,4 mil desde 2022. Essa legalização proporciona dignidade às pessoas. É um programa gratificante de se realizar, e esperamos avançar ainda mais na área habitacional”, destacou o prefeito Orvino Coelho de Ávila.
VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS
O processo de regularização valoriza os imóveis, fomenta a cidadania e proporciona dignidade às famílias beneficiadas, reforçou o prefeito ao avaliar a importância da entrega dos títulos. “São documentos reconhecidos pelo cartório, que conferem legalidade jurídica à população que recebe esses registros. Esse trabalho, iniciado há dois anos, é de extrema importância. Agora, estamos colhendo os frutos da entrega não apenas de um documento, mas de cidadania.”
O superintendente da Fundação do Mário Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rubens Júnior, enfatizou que a regularização fundiária não apenas atende a uma demanda importante, mas também contribui para o planejamento urbano e a inclusão social, reduzindo a informalidade habitacional no município. Reconhecendo a relevância do evento, os moradores beneficiados com os títulos celebraram o avanço na regularização.
Para o secretário de Regularização Fundiária, Ruanito da Silva, com a entrega dos títulos, os moradores dos loteamentos contemplados terão maior acesso a serviços públicos e possibilidade de novos investimentos. Os títulos garantem não apenas o reconhecimento formal dos imóveis, mas também segurança e estabilidade para as famílias, abrindo novas possibilidades de financiamento e melhoria das condições de vida.
Ele relata que, durante a visita aos moradores para convidá-los à solenidade, a emoção dos contemplados era evidente. “Um cidadão, proprietário de um pequeno comércio, expressou seu desejo de investir no negócio e, para isso, precisava do título de propriedade.
