Com o propósito de diminuir as multas e outras penalidades contra os motoristas que cometem infrações de trânsito, tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, projeto do deputado Napoleão Bernardes (PSD) que concede recompensa aos condutores mantêm um histórico de direção consciente e segura.
O projeto de lei tem como finalidade premiar os motoristas responsáveis com uma redução na cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A proposta sugere um desconto de 5% para quem estiver inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, aqueles que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses, como forma de incentivar o comportamento responsável nas ruas e rodovias catarinenses.
“Nós precisamos reverter essa cultura estabelecida no Brasil. Isso desencadeou uma ‘Indústria da Multa’ que nada serve para educar, até porque o poder público não consegue cumprir com a sua obrigação de oferecer vias em condições adequadas do ponto de vista estrutural e de sinalização. Maus motoristas devem, claro, ser punidos dentro dos parâmetros das leis, contudo os bons motoristas precisam ser recompensados por contribuírem com um trânsito mais seguro”, afirma.
Para o deputado, a proposta se alinha aos esforços nacionais de redução de acidentes e melhoria no comportamento dos motoristas. O projeto ainda passará pela análise das comissões da Alesc, antes de ser votado em plenário.
