O Tribunal de Justiça de Santa Catarina está veiculando em seu portal eletrônico, a Cartilha Lei Maria da Penha em crioulo haitiano, espanhol, francês e inglês. O material foi lançado durante o XVI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado no início do mês na Bahia.
A tradução da cartilha, intitulada “A vida começa quando a violência termina”, é fruto de uma parceria entre o Fonavid, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e o Instituto da Mulher Negra (Geledés), com apoio das embaixadas da Holanda e da Irlanda.
Em Santa Catarina, o projeto de tradução da cartilha teve início de forma pioneira em 2022. Na ocasião, a Lei Maria da Penha foi traduzida para as línguas guarani, xokleng e kaingang, resultado de um termo de cooperação técnica assinado entre o TJSC e o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que havia desenvolvido um projeto semelhante com os povos indígenas.
A juíza Naiara Brancher, coordenadora adjunta da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do TJSC, durante o lançamento das cartilhas para línguas indígenas, afirmou: “Com a repercussão nacional, o projeto das cartilhas poderá inspirar ações semelhantes em outros lugares. Assim, milhares de mulheres estarão mais bem informadas e, portanto, mais protegidas”, conclui Naiara.
