Com a entrega de uma réplica fiel da Carta Magna e uma comenda do Legislativo, os
49 integrantes da Assembleia Estadual Constituinte de 1989, foram homenageados, na noite de ontem, em sessão especial, realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A cerimônia integra a programação especial em comemoração aos 35 anos de promulgação da Constituição Catarinense.
Ao abrir a sessão especial, o deputado Mauro De Nadal (MDB), presidente da Alesc, destacou que a atual Constituição é a mais longeva da história de Santa Catarina.
“Reverenciamos com muito respeito aqueles que formataram a Constituição com muito esmero e dedicação, para atender os catarinenses”, disse. “Ela é a guardiã dos direitos do cidadão, da harmonia e do equilíbrio entre os poderes.”
Único deputado constituinte que ainda permanece na Alesc, Julio Garcia (PSD) recordou dos momentos que antecederam os trabalhos de elaboração das constituições Federal e de Santa Catarina, como as “Diretas Já” e a redemocratização: foram momentos ricos da vida pública e política do Brasil e a promulgação da constituição foi uma das datas mais importantes da história recente de nosso estado.”
Ao destacar que os trabalhos da Constituinte foram intensos, o parlamentar relembrou que “foi nesse ambiente, de criação de um estado democrático de direito, que surgiu nossa Constituição, que refletiu a urgência daquele momento, de restituir e garantir a liberdade e os direitos dos cidadãos. Que assim permaneça, sendo um norte seguro para o estado e os cidadãos, porque é a pedra fundamental de uma democracia sólida e amadurecida.”
SOCIEDADE PARTICIPATIVA
O presidente da Assembleia Estadual Constituinte de 1989, Aloísio Piazza, destacou a intensa participação da sociedade nos trabalhos do grupo. “Não tínhamos dia, nem hora, nem noite. Tudo era feito para que a sociedade viesse aqui para melhorar e fortalecer aquilo que seria construída na nossa constituição”, declarou o ex-deputado, que foi aplaudido de pé ao concluir seu discurso.
O governador Jorginho Mello (PL) lembrou do papel dos constituintes e da Assembleia na elaboração da Carta Magna. “Ela é o nosso guia. Precisamos ter regras claras, e a Constituição do nosso estado é perene, porque foi construída de forma inteligente pelos constituintes para ser uma constituição duradoura.”
A sessão especial contou também com a participação de autoridades estaduais, como o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo; o representante do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Antônio Locatelli; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), conselheiro Herneus de Nadal; e o prefeito em exercício de Florianópolis, João Cobalchini (MDB).
O presidente da União dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT-CE), também participou da homenagem.
CONSTITUINTES HOMENAGEADOS(**)
• Aloísio Piazza, presidente da Assembleia Estadual Constituinte
• Ademar Duwe (in memoriam)
• Admir Áureo Bortolini (in memoriam)
• Alan Índio Serrano
• Altair Guidi (in memoriam)
• César Souza
• Dércio Augusto Knop
• Francisco Mastella (in memoriam)
• Heitor Luiz Sché
• Iraí Zílio (in memoriam)
• Ivan Ranzolin
• Jarvis Gaidzinski (in memoriam)
• João Batista Matos
• João Gaspar Rosa
• João Macagnan
• João Romário Carvalho
• Jorge Gonçalves da Silva (in memoriam)
• José Luiz Cunha
• José Zeferino Pedrozo
• Julio Garcia
• Lauro Vieira de Brito
• Leodegar Tiscoski
• Luiz Amilton Martins
• Mário Roberto Cavallazzi
• Martinho Herculano Ghizzo
• Nelson Locatelli
• Neuzildo Fernandes (in memoriam)
• Nodgi Enéas Pelizzetti (in memoriam)
• Otávio Gilson dos Santos
• Paulo Afonso Vieira
• Paulo Bauer
• Pedro Bittencourt Netto
• Raulino Rosskamp
• Rivaldo Macari (in memoriam)
• Salomão Ribas Júnior (in memoriam)
• Sidney Pacheco
• Stélio Boabaid (in memoriam)
• Valdir Baretta (in memoriam)
• Vânio de Oliveira
• Wilson Wan-Dall
(**outros constituintes estiveram ausentes ou sem representantes)
