A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento e Orçamento, autorizou o governo de Santa Catarina, a contratar recursos externos para o programa de prevenção e enfrentamento contra desastres naturais.
Para essas ações, o Estado pretende contratar empréstimo de US$ 119,2 milhões (cerca de R$ 650 milhões) junto ao Banco Mundial. Como contrapartida, o governo catarinense vai injetar outros R$ 162 milhões.
O prazo da operação será de 25 anos, sendo cinco anos de carência e 20 anos de amortização. Já o prazo de desembolso dos valores é de seis anos. A taxa de juros prevista deve girar em torno de 7% ao ano, uma das menores do mercado – pode haver variação até a contratação. A contratação do crédito em dólares americanos é uma prática adotada no mercado internacional, uma vez que o dólar é a moeda de referência global, garantindo maior estabilidade e previsibilidade financeira nas transações. A previsão de carência, sob a mesma lógica, também é uma prática comum em operações de financiamento contratadas pelos Estados, especialmente em financiamentos de longo prazo.
Com o aval da União, o governo de Santa Catarina e especialistas do Banco Mundial, iniciam os trabalhos em conjunto na preparação do projeto, detalhando quais investimentos deverão ser realizados. Ao fim desta etapa, a equipe do banco irá submeter o projeto à aprovação da própria diretoria. Em paralelo, o Estado deverá iniciar o trâmite da lei autorizadora junto à Assembleia Legislativa.
OBRAS IMPACTANTES
O programa, denominado “ Santa Catarina Protegida e Resiliente”, será coordenado pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil prevê, por exemplo, a execução de obras de infraestrutura para minimizar os riscos de inundação no Vale do Itajaí, como barragens e contenção de inundações. Também serão elaborados planos de redução de risco de desastres para as 24 bacias hidrográficas de SC, com foco principal nas populações mais expostas e vulneráveis. Outra frente do programa será a ampliação da capacidade de monitoramento e emissão de alertas antecipados do Estado, incluindo o desenvolvimento de sistemas de informação.
“Os investimentos representam um avanço significativo na nossa capacidade de prevenir e mitigar desastres naturais. O objetivo é implementar ações concretas que trarão mais segurança para as comunidades catarinenses, especialmente as mais vulneráveis. Estamos trabalhando para que o Estado esteja cada vez mais preparado para enfrentar eventos extremos, reduzindo os impactos sociais e econômicos e protegendo a vida das pessoas”, afirma o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza.
“O governador Jorginho Mello está garantindo prioridade ao enfrentamento dos problemas ambientais e climáticos, que historicamente atingem Santa Catarina, com graves consequências sociais e econômicas. Com o aporte significativo de recursos próprios do Tesouro estadual, somados aos valores previstos na operação de crédito, o Estado terá condições de adotar medidas preventivas mais efetivas e dar respostas ainda mais imediatas aos eventos extremos”, analisa o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert.
