Em formato de aplicativo móvel, o “e-Título” é um dispositivo que estampa na tela do seu celular, a cópia digital da identidade e habilitação do eleitor. O O app está disponível gratuitamente para aparelhos iOS, na App Store, e Android, na Google Play.
E, durante toda esta semana, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, está com a campanha “Semana do e-título” para motivar e chamar o eleitor a adotar o sistema.
Através de canais institucionais do TRE-SC, mídias de rua e parcerias com instituições públicas e veículos de comunicação, estão sendo veiculadas mensagens sobre como baixar, utilizar e conhecer a funcionalidade do aplicativo.
Desenvolvido em 2017, o e-Título oferece uma série de funcionalidades, como consulta ao local de votação e seção eleitoral, emissão de certidões e guias de multa, acesso a informações sobre filiação, cadastro como mesário voluntário, entre outras.
Quando o eleitor tem a sua biometria coletada na Justiça Eleitoral e o aplicativo apresenta foto, o e-Título conta como uma forma de identificação na seção eleitoral, sem necessidade de apresentar outro documento. O app também pode ser usado para justificar a ausência ao pleito, inclusive no próprio dia da eleição — desde que o eleitor esteja fora do seu domicílio eleitoral e comprove ativando o recurso de localização do smartphone.
Entretanto, o eleitor deve estar atento e fazer o download e emissão do documento digital com antecedência, considerando a alta demanda no período mais próximo à votação. Além disso, quem já possui o aplicativo baixado deve conferir se o software está atualizado na sua versão mais recente. No dia da eleição, que neste ano ocorre em 6 de outubro, a emissão do e-Título é suspensa.
‘Em Santa Catarina, mais de 1,7 milhões de usuários já baixaram o e-Título, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que representa cerca de 30% do eleitorado catarinense apto a votar nas Eleições Municipais de 2024. Em todo Brasil, já são mais de 46 milhões de downloads.