O Ministério da Justiça pretende retirar os telefones celulares de todos os presídios e só neste ano, no Rio de Janeiro, foram apreendidos mais de 7.500 que estavam em poder de detentos nas penitenciárias. A estratégia foi anunciada aos policiais penais de Santa Catarina pelo diretor de Inteligência Penitenciária do Ministério da Justiça, Sandro Abel Sousa Barradas, ao participar hoje na Assembleia legislativa da 1ª Conferência Nacional da Polícia Penal do Brasil.
Ele disse que “ao longo da semana realizamos em 23 estados a Operação Mute, quatro estados ficaram fora, dois por questão de fuga de presos e outros dois porque não quiseram participar, mas agora querem. Em seis estados no Brasil não têm mais nenhum aparelho celular nos presídios”, revelou Barradas, referindo-se ao Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Roraima, Pará, Piauí e Ceará.
O representante do Ministério da Justiça citou o caso de um celular apreendido em presídio de Sergipe que, após uma rápida investigação levada a cabo por um só policial, descobriu-se quinze homicídios planejados e determinados a partir do aparelho. “Se não existisse esse celular talvez tivesse acontecido só um homicídio”, especulou o diretor de Inteligência Penitenciária.
POLICIA DE SC: EXEMPLO
Para o agente do Ministério da Justiça, a polícia penal catarinense, tem sido referência para o Brasil. “Acredito que temos aqui uma das melhores polícias penais da América Latina, é exemplo de incentivo ao trabalho e à educação nos presídios, mas o estado teve crises sérias no passado, que foram oportunidades para melhorar”, ponderou Barradas.
Ferdinando Gregório Quirino da Silva, presidente nacional da Associação dos Policiais Penais do Brasil, destacou a importância dos policiais penais na política carcerária do estado e creditou ao deputado Maurício Eskudlark (PL) a criação da polícia penal barriga verde: “É o padrinho da polícia penal, a primeira emenda constitucional foi apresentada em Santa Catarina e foi escrita na mesa do deputado Eskudlark”, confidenciou Gregório, que pediu ao deputado interceder junto ao governo do estado para “sanar a falta de efetivo, que já é uma falha crônica”.
Ao agradecer as referências, o deputado Mauricio Eskudlark anunciou que em breve apresentará projeto para que o secretário de Administração Prisional e Socioeducativo seja escolhido pelo governador entre os servidores de carreira da polícia penal.o protocolo de outra emenda à Constituição.
“Fui autor da primeira emenda colocando na Constituição a polícia penal, agora já se conseguiu avançar a nível de Brasil”, confirmou o deputado, acrescentando que apresentará em breve outra emenda para que o secretário de Administração Prisional e Socioeducativo seja escolhido pelo governador entre os servidores de carreira da polícia penal.
O parlamentar, que é policial civil de carreira, lembrou ainda que em Santa Catarina foi proposta uma emenda à constituição (PEC) para “efetivar’ os agentes temporários.
“Tentou-se efetivar os temporários, com todo respeito, aqui temos os efetivos e temos os temporários que fizeram concurso para dois anos, mas já foram para quatro, alguns para oito e também temos os aprovados no concurso esperando a nomeação. Aí entrou uma PEC para efetivar os temporários. Coloquei água no chope, fui para a tribuna e convenci os deputados e não passou a PEC. Temos de chamar quem passou no concurso, defendo que se chame todos os aprovados”, pontuou o deputado.
“PENTE FINO” NO RIO
Falando ainda sobre o uso de celulares nos presídios e que servem para planejar e praticar crimes, Sandro Barrabás citou o Rio de Janeiro onde, só neste ano, foram recolhidos mais de 7.500 equipamentos. Ele lembra que o sistema penitenciário carioca impacta em 12 estados no Brasil e quis o destino que essa redução de celulares parecesse clara na queda da criminalidade.
Outros registros apontados por Barrabás e resultados dessa estratégia de coibir o uso desse telefone estão no Rio Grande do Norte que não teve ordens de ataques de dentro do presídio, ou no Pará não tem um único celular e caiu o número de homicídios, na Bahia foram retirados 2,5 mil celulares, senão estaria muito pior, em Pernambuco não baixou, mas também não tirou celulares e no Espírito Santo os líderes de facção ficam na mesma cela”, exemplificou.
Participaram da 1ª Conferência Nacional da Polícia Penal do Brasil representantes dos estados do Piauí, Santa Catarina, Paraíba, Acre, Amapá, São Paulo, Paraná e Minas Gerais, que lotaram o Plenarinho Paulo Stuart Wright.
Também prestigiaram o encontro os deputados estaduais Arlenilson Cunha, do Acre, e Jory Oeiras, do Amapá, ambos policiais penais; secretário de Administração Prisional e Socioeducativo, Carlos Alves; o presidente da Ageppen-SC, Alexandre Barba; e o ex-secretário de Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso.
