Com o propósito de reforçar a política de saúde, aliada ao bem estar, físico e social, foi instalada hoje na Assembleia Legislativa, com o engajamento de 14 parlamentares, a Frente Parlamentar da Saúde Mental. Ao assumir a coordenação do movimento, o deputado Marquito (Psol), lembrou que será um trabalho árduo e colegiado, junto com a sociedade civil e os poderes Judiciário e Executivo, com o compromisso de reforçar a política de saúde mental e garantir a ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (Raas) em conjunto com os municípios, estado e governo federal”, justificou.
Sônia Barros, diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, elogiou a iniciativa dos parlamentares e destacou o retrocesso na política de atenção psicossocial entre 2016 e 2022.“Apesar da severa mudança na política de saúde mental ocorrida no período, que revalorizou objetivos assistenciais que consideramos obsoletos, retomamos novamente a defesa da Reforma Psiquiátrica e dos princípios da luta antimanicomial, com primazia aos direitos humanos”, indicou.
O ministério da Saúde, disse ela “está trabalhando na ampliação da rede, na recomposição do custeio, no aumento da sustentabilidade e na inclusão de novas construções. Isso implica em aumento significativo de investimento público e para isso temos contado com o apoio do governo federal”, revelou Sônia, acrescentando que atualmente o país dispõe de 2.800 centros de atenção psicossocial, além de 870 dispositivos de saúde mental e 4.360 pontos de atenção oferecidos pelo SUS.
A diretora de Atenção Primária da secretaria de Estado da Saúde, Angela Maria Blatt Ortiga, assinalou que a saúde mental está dentro da atenção primária, abaixo dela não tem estrutura, mas precisa de um espaço de relevância dentro da esfera de governo, explicando em seguida que, a administração estadual está co-financiando cerca de 600 equipes multiprofissionais.
Além de gestores municipais e representantes de instituições da sociedade civil ligadas à saúde mental, o lançamento da Frente contou coma presença de integrantes do Ministério Público (MPSC) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), assim como caravanas de usuários do sistema psicossocial de Blumenau, Criciúma, Itajaí, Florianópolis, Brusque, São José e Antonio Carlos.
Além de Marquito, escolhido coordenador, integram a Frente Parlamentar da Saúde Mental os deputados Fabiano da Luz, Paulinha (Podemos), Padre Pedro Baldissera (PT), Rodrigo Minotto (PDT), Marcos Vieira (PSDB), Mário Motta (PSD), Napoleão Bernardes (PSD), Lucas Neves (Podemos), Dr Vicente Caropreso (PSDB), Altair Silva (PP), Ivan Naatz (PL), Marcius Machado (PL) e Maurício Eskudlark (PL).
