Registrado como histórico e maior concurso na área da educação pública de Santa Catarina, o governador Jorginho Mello autorizou hoje a abertura de edital para abertura de 10 mil vagas no magistério, sendo 8 mil professores e 2 mil profissionais para os setores administrativos e pedagógicos das unidades de ensino. O chamamento também inclui assistentes da educação, assistente técnico pedagógicos, supervisores, orientadores, bibliotecários, nutricionistas e psicólogos. Os profissionais atuarão nas escolas e coordenadorias regionais da educação.Para viabilização desse pacote que abrange outros benefícios no setor, o Estado vai investir R$ 1,9 bilhão.
Assim, os professores serão beneficiados também com a ampliação do valor do vale-alimentação, que, de forma escalonada, aumenta de R$ 12 para R$ 25 até 2026 e beneficiando 98% dos servidores estaduais. Esse aumento vai significar envolvimento de recursos da ordem de R$ 756 milhões. A partir de novembro, o vale dos servidores passa de R$12,00 para R$ 18,00. Em novembro de 2024, para R$ 22,00 e, em novembro de 2025, chega a R$ 25.
Todos os professores passarão a ter também acesso sem custo adicional a plano odontológico, por meio do plano SC Saúde, oferecido aos servidores estaduais. As duas medidas atendem servidores estaduais de outras áreas também, como a Saúde e a Segurança.
Atendendo a uma demanda de todos os servidores inativos, mas em especial do professores aposentados após décadas de serviço público, o governador Jorginho Mello está ampliando a faixa de isenção da alíquota dos inativos para até três salários mínimos. A alíquota cai do atual 14% previsto em lei para uma alíquota real de 2%, até janeiro de 2026, para quem ganha até R$ 5 mil reais de aposentadoria com uma redução gradual que busca isentar da cobrança quem recebe até 3 salários mínimos.
PLANO DE GESTÃO
O governador assinou também o decreto para escolha do Plano de Gestão Democrática Escolar. A medida amplia o espaço para a comunidade escolar escolher quais ações querem que sejam realizadas nas escolas de Santa Catarina. O Plano terá a duração de quatro anos e será escolhido o que tiver o maior número de votos válidos apurados e poderão votar profissionais da educação da escola, responsáveis legais e estudantes, do sexto ano em diante.
“Sempre tivemos respeito e preocupação pelos nossos servidores. Na educação, já realizamos várias medidas para elevar a régua e a qualidade de nossas escolas, e isso passa também pela valorização dos professores, por isso estamos anunciando essas ações”, destacou o governador Jorginho Mello.
Participaram do ato os secretários de Estado da Educação, Aristides Cimadon, da Casa Civil, Estêner Soratto, da Fazenda, Cleverson Siewert, da Administração, Moisés Diersmann, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, da Comunicação, João Debiasi, e o presidente interino da Alesc, Mauricio Eskudlark, além do secretário adjunto da Infraestrutura, Ricardo Grando, secretária adjunta da Comunicação, Renata Furlanetto e secretária adjunta da Educação, Patrícia Lueders.
