Para ordenar a ocupação das áreas dos lotes que compõem os parques aquícolas de São José, para discutir a ocupação ordenada de lotes marinhos, disponíveis nos parques aquícolas de São José, considerados como Águas da União, a prefeitura municipal vai reunir amanhã representantes de órgãos governamentais, de sindicatos e da pesca. Atualmente, existem 35 áreas sem contrato dentro dos parques São José 1 e São José 2, localizados na costa do município, que devem ser cedidos a pescadores e maricultores locais.
Para desenvolver a atividade de aquicultura nas águas da União de forma regularizada, é necessário obter a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio federal, conforme estabelecido em portarias editadas em 2021. Segundo Sérgio Stedile, extensionista da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, Epagri, a concessão desses lotes deve ser firmada o mais breve possível.
Durante o encontro, Roberta Duarte, a Na oportunidade os participantes também terão informações sobre o Plano Safra, apresentado pela extensionista rural da equipe estadual de Políticas Públicas da Epagri, Roberta Duarte, que vai falar também do Fundo de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado da Agricultura. “Nossa intenção é que os pescadores conheçam as normas para financiamento das atividades na pesca e na maricultura”, diz Stedile. O evento também vai contar com representantes de outras entidades do setor.
De acordo com a síntese do Plano Safra, em São José há apenas um parque aquícola do município com 101,18 hectares de área útil, reunindo 25 maricultores, 14 responsáveis pela produção coletiva e uma associação de maricultores. Em relação a mexilhões, há 22 produtores, 33 pessoas envolvidas diretamente na atividade, com uma produção de 337.900 quilos. Já em relação a ostras, em São José há 16 produtores, 22 pessoas envolvidas diretamente na atividade, com uma produção de 463.400 dúzias
A reunião está marcada para o auditório da secretaria Municipal da Educação, a partir das 14 horas, com a participação da secretaria de Desenvolvimento e Inovação, Epagri, Associação dos Maricultores e Pescadores de São José, Colônia de Pescadores Z-28 e o Sindicato Rural do município e região.
