Assegurando o custeio integral pelo governo do Estado de 89 mil matrículas em cursos do ensino superior em Santa Catarina, a Assembleia legislativa, aprovou hoje os projetos que oficializam o programa Universidade Gratuita, encaminhados em maio pelo governador Jorginho Mello. O programa já começa a valer a partir do segundo semestre deste ano, com a abertura de 35.625 vagas, prosseguindo em 2024, com 53.437 matrículas, em 2025, o número chega a 71.250 vagas e, por fim, em 2026, mais de 89 mil vagas estarão disponíveis para os estudantes catarinenses.
O acesso ao programa vai ser dividido em duas possibilidades:renda familiar per capita inferior a oito salários mínimos para medicina e quatro salários mínimos para outros cursos. Com a aprovação pelos deputados, os projetos seguem para sanção do governador Jorginho Mello.Paralelamente, a Secretaria Estadual de Educação vai editar decretos regulamentando a operação do programa, além de uma portaria com as regras para cadastramento das mantenedoras e dos cursos.
“É um dia muito importante para a educação de Santa Catarina, eu sei da dificuldade de custear uma universidade que pode chegar a custar oito, nove mil reais. Isso levava uma família à falência. Iremos bancar os estudos dos catarinenses para que depois eles devolvam à sociedade em forma de trabalho. Queremos tornar os sonhos dos catarinenses uma realidade”, comemorou o governador Jorginho Mello. Estão previstos investimentos do Governo do Estado de até R$ 1,4 bilhão por ano junto às faculdades comunitárias mantidas pela ACAFE e privadas.
O secretário da Educação, Aristides Cimadon, salientou que o governo está democratizando o acesso ao ensino superior, com ampliação de oportunidades dos nossos jovens cursarem uma graduação em medicina, engenharia e tantos outros cursos. Os estudantes também terão mais oportunidades de conseguirem bolsas nas universidades privadas, já que estamos mais do que duplicando os recursos para isso”.
“Este programa vai revolucionar a Educação catarinense e contribuir com o desenvolvimento econômico de nosso estado. Certamente, irá se tornar um case de ensino superior gratuito no Brasil. O passo que o parlamento deu hoje representa, para nossos jovens, mais acesso ao fomento da educação”, comemora o secretário de Estado da Casa Civil, Estêner Soratto.
REGRAS DO PROGRAMA
Entre as regras para as universidades que desejam aderir ao programa, estão: terem sido instituídas até 1988, estarem regularmente credenciadas e possuírem sede própria no Estado, não terem fins lucrativos, entre outras.
Já os estudantes, precisam ser naturais do Estado ou residir nele há mais de cinco anos, esta ser a primeira graduação da pessoa cursada com recursos públicos estaduais e possuir renda familiar per capita inferior a oito salários mínimos para medicina e quatro salários mínimos para outros cursos.
O aluno selecionado também tem preferência se for oriundo do ensino médio ou equivalente de escolas das redes públicas de ensino catarinenses ou ser estudante com bolsa integral ou parcial de instituições privadas.
O programa seguirá um cronograma progressivo de bolsas de estudos. Com a contrapartida da universidade credenciada, de ofertar uma vaga para cada quatro subsidiadas pelo Estado.
SONHO REAL
Jaqueline Rivas tem 22 anos e, no início da semana, recebeu a notícia que mais esperou nos últimos anos: foi aprovada no vestibular de medicina da Univille, em Joinville. Ela e a mãe, Lucimeri Riva, aguardavam ansiosas a votação do Programa Universidade Gratuita na tarde desta terça-feira, 11. O programa se tornou uma esperança para a família realizar um sonho, já que Lucimeri não tem condições financeiras de custear a faculdade de medicina.
“Ela sempre teve o sonho de cursar medicina e ajudar os mais necessitados. Estou contando com a aprovação do Programa Universidade Gratuita, que vai tornar o sonho realidade”, disse Lucimeri. O programa foi aprovado pela Assembleia Legislativa nessa terça-feira pela maioria dos parlamentares, permitindo que, além da Jaqueline, muitos outros catarinenses possam sonhar com um curso universitário.
