Ao participar da reunião do Fórum Nacional de Governadores, hoje em Brasília, o senador Rodrigo Pacheco afirmou que a Reforma Tributária, projeto em tramitação no Congresso Nacional, deve ser votada ainda neste semestre. O governador Jorginho Mello, que participa do encontro, disse que “a reforma precisa acontecer e estamos todos torcendo para isso. É uma discussão que já dura 35 anos, porque sempre tem alguém defendendo os próprios interesses, e algumas empresas acabam usando a guerra fiscal como requisito para escolher onde se instalar. Com a reforma isso vai acabar”, disse. Em geral, os governadores defenderam o projeto mas, demonstraram apreensão, porque não tiveram ainda conhecimento a todo conteúdo da proposta.
Ainda com os governadores, Jorginho Mello tratou do Marco Temporal, uma discussão jurídica que trata da demarcação de terras indígenas, incluindo áreas de Santa Catarina, que aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.
Nesse contexto, Jorginho Mello lembrou “os estados que possuem o setor do agronegócios como um dos principais geradores de riqueza, como é o caso de Santa Catarina, sobre a questão do Marco Temporal. Isso nos deixa preocupados, pois se o Marco for derrubado, uma tragédia irá acontecer. Então conversamos sobre o assunto e como nós, dos governos estaduais, podemos encontrar um caminho para isso. Um caminho pacificador, que dê a garantia de políticas básicas aos indígenas, mas que principalmente garanta terra para o agricultor, que produz, que trabalha e gera desenvolvimento para o Brasil”, apontou o governador.
Além destes assuntos, o Fórum dos Governadores também debateu a recomposição das perdas do ICMS dos combustíveis, financiamento do piso da enfermagem e o estatuto que regulamenta o Fórum como entidade jurídica.
