FLORIANÓPOLIS: NOVAS REGRAS DO PLANO DIRETOR DARÃO RAPIDEZ NA CONCESSÃO DE LICENÇAS URBANÍSTICAS

Adaptadas às normas do novo plano diretor de Florianópolis, a partir do dia 19 do mês que vem, a emissão pela prefeitura da consulta de viabilidade será imediata.Esse documento é essencial para a viabilização de projetos urbanísticos, como edificações ou instalação de negócios na cidade.

O sistema atual que emite as certidões irá passar por adequações que visam a otimização dos serviços, por conta disso os processos terão alterações durante esse período. Até a data em que o sistema atualizado comece a operar, a consulta de viabilidade, por exemplo, de instalação, referente à abertura de empresas, será feita de maneira híbrida. Dessa forma, poderá haver atraso de até um dia em sua emissão, que voltará a ser instantânea e mais flexível com o software adaptado ao Plano.

Já as novas consultas de viabilidade e a emissão de licenças de construção, que atualmente são feitas em cerca de um mês, serão temporariamente suspensas. Este breve período de suspensão, que configura o tempo de tramitação do processo, será necessário para que o serviço retorne, podendo ser feito instantaneamente.

A Prefeitura reforça que processos anteriores à revisão do Plano Diretor tramitam normalmente, exceto as consultas de viabilidade que deverão ser solicitadas com o novo sistema, de modo que as alterações apresentadas são temporárias, sendo normalizadas e otimizadas após a implantação total do novo sistema.

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