A criação de um Comitê Permanente de Operações Integradas com a participação de órgãos públicos, para implantar medidas contra violência no ambiente escolar, recontratar policiais da reserva coma responsabilidade de garantir a segurança em todos os servidores, professores e alunos dos educandários da Rede Pública Estadual e, com outros recursos, estender essa garantia para creches, escolas municipais e privadas, foi o principal resumo apresentado hoje em Brasília, em reunião com o presidente Lula, governadores e outras autoridades dos demais poderes, pelo governador Jorginho Mello.Nesse encontro, o governo federal anunciou a liberação de R$ 3 bilhões que serão distribuídos para Estados e municípios para garantir ações conjuntas de prevenção à violência nas escolas. Mas, para bancar o maior bolo dessa previsão de recursos, o governo da União vai ter que pagar aos estados e municípios outras verbas que estão com liquidação atrasada.
Essa decisão do governo federal, tem como fato determinado, as repercussões nacional e internacional, sobre a tragédia que atingiu uma creche de Blumenau, no início deste mês, matando quatro crianças de 5 a 7 anos de idade e ferindo outras quatro.O próprio governador Jorginho Mello,relembrou durante o encontro no Palácio do Planalto que“eu estive com o prefeito Mário na creche momentos depois do ataque e nós enfrentamos uma situação jamais vista em toda a nossa vida. Tomara que nenhum dos senhores nunca passe por isso, foi uma dor gigantesca”, disse.
O Comitê Permanente de Operações Integradas para a segurança das escolas em Santa Catarina, vai reunir representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa do Estado, Tribunal de Justiça, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, Bombeiros e a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa. Além da participação da Federação dos Prefeitos e da União dos Vereadores de Santa Catarina.
O propósito é discutir as medidas que serão colocadas em prática de forma imediata e de médio e longo prazo. “Uma das decisões que tomamos é colocar um policial da reserva em todas as escolas da rede estadual para fazer a segurança dos alunos e professores. E agora precisamos avançar nas discussões e nos recursos para garantir essa segurança nas creches, escolas municipais e particulares”, reforçou o governador.
Recursos para colocar ações em prática
BALANÇO E NOVAS AÇÕES EM SC
Ao final do encontro, o governador de Santa Catarina entregou um documento ao Governo Federal com as ações já realizadas no estado e as que precisam de recursos. Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, deverão ser empenhados cerca de R$ 70 milhões por ano para o pagamento dos salários dos servidores do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública.
Jorginho solicitou ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e ao presidente Lula, que seja prorrogada a Desvinculação das Receitas dos Estados e Municípios (DREM). “Isso é para que a gente consiga 5% a mais desse valor da DRU (Desvinculação das Receitas da União) para fazer frente a essa contratação”, explicou Jorginho. A DREM possibilita a desvinculação de 30% de receitas estaduais e municipais correntes para proporcionar maior liberdade aos gestores públicos na utilização de tais verbas. Em Santa Catarina, os recursos desvinculados são usados para pagamento da dívida pública.
Numa mensagem às famílias, o governador pediu que os pais participem mais do dia a dia dos seus filhos. “Precisamos ser mais analógicos com as nossas famílias, voltar as atenções para dentro das nossas casas. Os pais precisam dialogar mais com os filhos, conferir o que tem na mochila das crianças e se aproximar mais deles”, acrescentou.
