Para alcançar os parâmetros de qualidade e melhoria dos índices de balneabilidade das praias do litoral catarinense, aprimorando os testes de coleta das águas, sistemas de drenagem, tratamento de esgoto sanitário e rede pluvial, o Instituto do Meio Ambiente, IMA, iniciou ontem um calendário de reuniões com representantes e gestores das cidades balneárias.
A primeira reunião foi com o município de Florianópolis e contou com a presença do prefeito, Topazio Neto, técnicos municipais do meio ambiente e técnicos do IMA. Foram debatidas questões como a melhoria da qualidade das praias, com diversas ações a serem estudadas e executadas na esfera da coleta e do tratamento de esgoto e na drenagem pluvial. A frequência das coletas pelo laboratório do IMA também foi pauta da reunião, como um indicador para verificar a eficiência das ações executadas.
Também, foram anunciadas medidas por parte da prefeitura com base nas recomendações do IMA, além da possível celebração de convênio no custeio do aumento de frequência das coletas em algumas praias da cidade. O IMA deve ainda propor encontros com as equipes dos outros 26 municípios litorâneos onde o monitoramento é realizado.
AÇÕES DO ESTADO
O governo do Estado tem trabalhado para orientar os municípios na gestão dos recursos hídricos com o objetivo de despoluir os cursos de água; tem auxiliado na fiscalização de ligações clandestinas de esgoto com ações envolvendo a Casan em parceria com as prefeituras; na administração das redes pluviais, por meio de fomento à elaboração de Planos Diretores de Drenagem Pluvial, e tem realizado ações de desburocratização para intervenções em recursos hídricos assoreados e/ou poluídos, objetivando desobstrução, desassoreamento ou melhoria da qualidade ambiental.
Além disso, o Estado tem priorizado os processos de licenciamento ambiental que visam à ampliação da cobertura da rede de esgoto e macrodrenagem. Para o presidente do IMA, outro ponto de atenção são os projetos de macrodrenagem dos municípios. “Eles são fundamentais para auxiliar na melhora da qualidade da água dos rios que por consequência desembocam no mar”, finalizou o presidente.
Metodologia
A metodologia usada para a determinação da balneabilidade é baseada em Resolução Federal, em vigor desde o ano 2000, que define padrões de qualidade da água destinada à balneabilidade e tem como parâmetro a Escherichia coli, bactéria encontrada no sistema digestivo dos animais de sangue quente. O local é considerado “próprio” para banho quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo 800 Escherichia coli por 100 mililitros.
E classificado como “Impróprio” quando no trecho avaliado for verificada uma das seguintes ocorrências: Não atendimento aos critérios estabelecidos para as águas próprias ou quando o valor obtido na última amostragem for superior a 2.000 Escherichia coli por 100 mililitros.
De novembro a março, na alta temporada, os resultados das análises feitas pelo IMA são divulgados todas as semanas, sempre às sextas-feiras no período vespertino. Já na baixa temporada, de abril a outubro, a pesquisa é feita mensalmente.
A coleta é realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, que mantém uma parceria com o IMA desde 2019. Amostras são colhidas entre segunda e quarta-feira. Resultados e históricos das coletas podem ser acessados na íntegra pelo site balneabilidade.ima.sc.gov.br. A conclusão também está disponível nas placas indicativas nas praias e no aplicativo Praia Segura SC.
Santa Catarina tem o segundo maior monitoramento de balneabilidade do Brasil, com 237 pontos em 27 municípios, e realiza esta atividade há mais de 45 anos, sendo uma referência nacional.
