O pagamento de dívidas, enxugamento de gastos e a revisão de contratos, todos na área da saúde, segundo balanço de governo da atual administração Estadual em Santa Catarina, foram os principais desafios enfrentados pelo governador Carlos Moisés quando assumiu em 2019. Só de fornecedores e hospitais terceirizados, o governo enfrentava uma dívida de R$ 700 milhões que foi negociada e quitada. Além de atender as necessidades de rotina dos pacientes de hospitais públicos, o governo aponta que estava ganhando força a pandemia do covid 19
No começo de janeiro de 2019, a Secretaria de Estado da Saúde tinha 659 credores e alguns deles já haviam desistido de participar de novas licitações, diminuindo a concorrência, prejudicando e encarecendo o fornecimento de materiais e serviços. Naquele período, a pasta promoveu uma grande revisão de processos para identificar oportunidades de qualificar o uso dos recursos, com economia e aperfeiçoamento dos serviços. Para atingir esse objetivo, todos os contratos da saúde foram revisados pelo Governo do Estado, o possibilitou que a dívida, dita como impagável por outras gestões, fosse sanada.
ENFRENTAMENTO À PANDEMIA
“Esse movimento garantiu recursos ao enfrentamento à pandemia. Com recursos em caixa, com fornecedores voltando a confiar na gestão, conseguimos investir em equipamentos, medicamentos e ampliação de leitos. Salvamos vidas e trouxemos segurança para a nossa população”, destacou o secretário da Saúde, Aldo Baptista Neto.
O enxugamento dos gastos e a revisão dos contratos permitiram que o Estado passasse pela pandemia com estabilidade financeira, podendo amparar os catarinenses e evitar um maior número de óbitos. Por conta disso, Santa Catarina alcançou nota 10 no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, cuidando dos cidadãos sem descuidar da economia. Além disso, o superavit permitiu que a Saúde promovesse investimentos importantes em todo o estado, como obras e ampliação da oferta de serviços.
RESGATE DA CREDIBILIDADE
O controle da dívida da saúde foi essencial para a continuidade das ações da SES, resgatando a credibilidade junto aos credores e ampliando a capacidade de investimento. Permitiu, também, viabilizar a implementação de políticas públicas que impactam diretamente na população, como é o caso da Política Hospitalar Catarinense (PHC), que está integrando a rede hospitalar e levando serviços de saúde para perto do cidadão.
De acordo com o gerente financeiro da Superintendência do Fundo Estadual de Saúde, Jefferson Chaves da Silva, as ações revelam maior responsabilidade com as contas públicas e retomam a credibilidade da pasta. “Muitos fornecedores voltaram para as licitações por conta do saneamento das contas da saúde”, avalia.
Uma das ações para racionalizar o uso dos recursos foi estimular mais concorrentes para as licitações. Em 2019, atendendo a um decreto estadual, foi realizado o primeiro processo totalmente digital.
“A digitalização dos serviços e utilização de sistemas online diminuiu o consumo de papel, possibilitou a eficiência, transparência e ampliou competitividade nas aquisições, permitindo uma disputa mais acirrada entre os interessados, bem como a comunicação entre os setores envolvidos”, destaca o gerente de licitações, Ramiro Passos Cavalheiro.
Em 2018, a média de tempo da licitação na Secretaria da Saúde, desde o recebimento do processo na Diretoria de Licitações e Contratos até sua conclusão, era de 391 dias. Em 2019, esse tempo caiu para 93 dias, mantendo essa média até o presente momento. O serviço digital encerrou a tramitação física dos processos entre a administração da SES e as 13 unidades hospitalares próprias.
Hoje, o sistema possibilita uma comunicação ágil entre as unidades e os demais órgãos do Estado. Basicamente, o envio e chegada de um processo digital entre um setor e outro é instantâneo, independentemente da distância.
