Considerado como Plano Diretor em vigor, o mais antigo dentre os 22 municípios da Região da Grande Florianópolis, o prefeito Orvino Coelho de Ávila anunciou que um novo projeto, deliberado por um comitê participativo de 51 membros da sociedade local, será encaminhado à Câmara de Vereadores no início do ano que vem. Será o “novo Plano Diretor Participativo de São José que engloba estudos e pareceres técnicos desde 2014″, lembrou o prefeito.
Com o novo marco, ” seremos o mais moderno da região metropolitana e reafirmo o meu compromisso de, com isso, atender a necessidade da cidade, sendo compatível com o seu atual tamanho”, assinalou o prefeito, que destacou a condução do vice-prefeito Michel Schlemper. “O projeto foi amplamente discutido e queremos fechar da melhor maneira possível”, observou.
De acordo com o vice prefeito Michel Schlemper, São José vai passar a ter uma legislação moderna, possibilitando o desenvolvimento urbano de forma organizada e sustentável. “É a peça-chave para o enfrentamento de muitos dos problemas apresentados pela cidade. Contribuindo de forma significativa para a minimização do quadro de desigualdade urbana instalado, daí sua extrema importância para São José”.
PLANO DIRETOR ATUAL
O Plano Diretor em vigência hoje no Município, foi criado em 1985, quando São José tinha uma população estimada de 80 mil pessoas. Hoje, 37 anos depois, o número de habitantes triplicou e o projeto do Executivo, em elaboração desde 2014, nasce com o propósito de ser um instrumento de planejamento urbano para o presente e futuras gerações. “Queremos uma cidade compacta, sustentável e caminhável”, resume o arquiteto urbanista Ângelo Arruda, responsável pela revisão do texto.
Segundo o secretário adjunto da SUSP Michael Rosanelli, a expectativa é de que o novo Plano Diretor prepare o Município para as demandas crescentes até 2045, quando a previsão é que a população chegue a 600 mil pessoas. São José concentra 54% de seu território em área urbana; 37% na rural e 7% na chamada Zona de Expansão Urbana, aquela que permite o avanço do crescimento com restrições, levando em consideração fatores ambientais.
Um dos principais objetivos do novo Plano Diretor será promover o crescimento ordenado e saudável da cidade. Ele será o norte do planejamento urbano, ficando as demais legislações a ele atreladas, como código de obras; código de posturas; planos setoriais; planos específicos; alterações de Zoneamento e regulação do Perímetro Urbano; instalação de Áreas Verdes Urbanas e Equipamentos Urbanos e Comunitários; e empreendimentos imobiliários e industriais, sistema viário, ficando os agentes públicos sujeitos a ele.
Entre os assuntos que ganham destaque no texto é o olhar mais atento do administrador no controle da ocupação das áreas suscetíveis a desastres nacionais. De maneira a colocar em prática a Habitação com Interesse Social, o plano se propõe a descaracterizar as regiões da cidade que hoje são conhecidas como locais de baixa renda.
