“Precisamos conscientizar todas as pessoas que se envolvem na violência, não só a vítima, mas o agressor, para que ele faça essa reflexão, para que ele saiba porque ele pratica essa violência, para que ele vá buscar a raiz deste problema, para que isso não se repita.” o raciocínio é da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional coordenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao participar na Assembleia legislativa do workshop para facilitadores dos grupos reflexivos para homens autores de violência.
No seminário, realizado ontem e hoje em Florianópolis, reuniu mais de 35 psicólogos e assistentes sociais que atuam em 11 Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs) da Superintendência de Penas Alternativas e Apoio ao Egresso, do Departamento de Polícia Penal. A iniciativa foi ao encontro de uma das atualizações feitas na Lei Maria da Penha, em 2020, que estabelece ao agressor a obrigatoriedade de frequentar centros de educação e de reabilitação, além de fazer acompanhamento psicossocial.
O secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), Edemir Alexandre Camargo Neto, destacou a importância do evento. “A SAP prioriza o atendimento a violência contra a mulher. Apesar da nossa atividade principal ser a custódia das pessoas privadas de liberdade, a gente procura, por meio de nossa superintendência de penas alternativas, ter uma política voltada ao atendimento à mulher e também ao agressor, aquelas pessoas que não estão à custódia do estado, são encaminhadas à secretaria para fazerem uma reflexão de vida, por meio de nossa equipe multidisciplinar, e a gente consegue fazer esse atendimento em 11 comarcas do estado.”
CICLO DA VIOLÊNCIA
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, avaliou ainda que o trabalho realizado por estes profissionais vem dando resultado no estado porque o agressor precisa desta reflexão como forma de quebrar o ciclo de violência. “São estes profissionais que trabalham na linha de frente junto aos agressores e com as vítimas, fazer que eles reflitam esse momento em que o agressor vai se entender como uma pessoa e saber os motivos que o levam a praticar a violência.”
A Superintendente de Penas Alternativas e Apoio ao Egresso (Sepae), da SAP, Janete Grobe do Prado Bott, explicou que desde 2015 esse trabalho vem sendo desenvolvido junto a 11 comarcas do estado, já que antes o serviço pertencia a uma OS, com a contratação de 61 profissionais. Janete afirmou que o trabalho realizado junto a esses homens tem dado resultado, atuando principalmente na prevenção e na reincidência, para que eles não venham cometer um crime de maior potencial ofensivo.
“Eles saem da audiência e atendidos pela Central de Penas Alternativas e ali fazem a entrevista psicossocial, participam do grupo de reflexão, e são encaminhados para rede de atendimento para o combate a essa violência contra a mulher.”
A coordenadora do Comitê Gestor do Observatório da Violência Contra a Mulher (OVM-SC), Teresa Kleba Lisboa, também enalteceu a importância do workshop por capacitar os profissionais para atuarem na rede de enfrentamento a violência contra as mulheres. O evento é uma realização da Bancada Feminina da Alesc, Sepae, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Observatório da Violência Contra a Mulher (OVM), com apoio da Fecam (Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina).
