Em audiência pública, hoje em Florianópolis, o governo do Estado, apresentou o novo Complexo Hospitalar de Santa Catarina e que retrata estudos técnicos, minuta de contrato, aspectos da parceria público-privada (PPP) e informações sobre o processo licitatório e, como consequência, o governo considerou que cumpriu mais uma etapa para a implantação do maior projeto de infraestrutura social da história catarinense, reunindo os hospitais Governador Celso Ramos, Nereu Ramos, Infantil Joana de Gusmão e Maternidade Carmela Dutra. O evento tirou dúvidas sobre o projeto, do investimento e do apoio às obras do empreendimento. O canal do Governo de SC no Youtube fez a transmissão ao vivo.
Durante o evento, o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Lencina Fagundes, citou o protagonismo da SES neste que é o maior projeto do Governo na saúde estadual e que gerará uma qualificação ainda maior para a rede hospitalar. “São inúmeros projetos que cumprimos e melhoramos serviços, como a Política de Terapia Renal Substitutiva e a Política Hospitalar Catarinense. O Complexo será o maior do Brasil e é um marco para a saúde do povo catarinense. Esse é o momento de uma construção organizada e coletiva, de parceria, uma fase de finalização de projetos para começar a licitação”, resumiu. Ainda em sua fala, o secretário agradeceu o empenho dos profissionais no dia a dia, que colaboraram a dimensionar uma construção como essa.
A secretária da Fazenda em exercício, Michele Roncalio, completou que esse é um projeto do governador Carlos Moisés para reestruturar esses quatro importantes hospitais da Capital. “A ideia de PPP é produzir modernização, trazer um novo modelo de gestão da Saúde, que promova a inovação constante. Essa é a segunda consulta pública que o Estado promove sobre PPPs e estamos trabalhando em diversos projetos de concessões em diferentes áreas”, destacou Michele.
Durante a audiência pública, o diretor de Desestatização e Parcerias da Fazenda, Ramiro Zinder, apresentou detalhes do projeto, premissas do edital, contratos e anexos. Após a apresentação, os participantes puderam expor seus questionamentos sobre o projeto.
O deputado estadual Vicente Caropreso, que também é o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), reconheceu os esforços do Governo do Estado com a proposta do Complexo Hospitalar. Também estavam presentes na audiência pública o chefe do Departamento de PPPs da SCPar, Maurício Melo; e a diretora de Gestão de Licitações e Contratos da Secretaria da Administração (SEA), Karen Bayestorff.
PROJETO DE PONTA
O projeto foi anunciado em 2020 pelo governador Carlos Moisés e concentrará os serviços realizados pelos hospitais Infantil Joana de Gusmão, Maternidade Carmela Dutra, Nereu Ramos e Governador Celso Ramos. Planeja-se com isso uma reforma, construção, modernização, operação e manutenção – via PPP – de um Complexo Hospitalar Especializado em Florianópolis.
O programa prevê um aumento de leitos de 77% em UTIs, incluindo pediátrico e neonatal, e um aumento de leitos gerais de 515 para 601. Haverá igualmente uma estrutura mais flexível entre leitos clínicos e cirúrgicos, nas diferentes especialidades, de acordo com evolução de demandas. Um dos diferenciais do projeto também é a aderência à demanda assistencial para os próximos 40 anos.
O investimento no Complexo Hospitalar de Florianópolis é de R$ 872 milhões e a entrega está prevista para os próximos anos. Neste mês, o Governo já havia aberto uma consulta pública pelo site. Essa consulta pode ser feita até 11 de maio por qualquer cidadão catarinense.
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial, o Estatuto do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP). O objetivo é prestar garantias de pagamento de obrigações assumidas pela Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo Estadual, em virtude de contratos de parcerias público-privadas (PPPS) celebrados nos termos das legislações federais e estaduais aplicáveis.
“O Comitê Gestor de PPPs vem estudando a matéria há algum tempo para estabelecer a governança para as parcerias que o Governo do Estado vem realizando. Nós temos três modelos em andamento, a do Complexo Prisional em Blumenau; a do Complexo Socioeducativo, em parceria com a Unesco e com o Governo Federal; e o Complexo Hospitalar de Santa Catarina”, esclarece Michele Roncalio.
A Secretaria Estadual da Fazenda preside o Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de Santa Catarina e o fundo será gerido pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
