Ressaltando o municipalismo como uma das principais características de sua administração,durante a apresentação da Mensagem Anual durante sessão especial da Assembleia Legislativa na tarde de hoje, o governador Carlos Moisés, apontou, ainda, os avanços registrados pelo Estado no ano passado em áreas como educação, saúde, infraestrutura e segurança pública.
“Somos acima de tudo um governo municipalista. Trabalhamos para reproduzir aqui o modelo de pactuação que queremos em todo o país. Sem concentração de recursos, dividindo responsabilidades, a execução de obras e prestação de serviços à população de maneira equânime, somando forças, potencializando resultados, com transparência e integridade”, afirmou Moisés.
O governador destacou o Plano 1000, pelo qual o Estado vai repassar recursos para os municípios, em um investimento estimado em R$ 7,3 bilhões, conforme dados do Poder Executivo. “Mostramos que é possível gerir nosso estado de forma mais justa com todos, sem olhar para cores partidárias ou redutos eleitorais. Enquanto sociedade, não somos adversários e compartilhamos todos o mesmo orgulho de ser ou estar catarinense.”
TESTEMUNHO CUMPRIDO
Moisés lembrou que em sua primeira mensagem ao Legislativo, em 2019, comprometeu-se a melhorar a gestão do Estado, reduzir custos e investir em infraestrutura. Para o governador, três anos depois, houve avanços significativos, apesar da pandemia da Covid-19. “Fomos o estado que por menos tempo restringiu as atividades.”
Na educação, ele apontou a instituição da remuneração mínima de R$ 5 mil para os professores do Magistério Público Estadual, o novo plano de cargos e salários, a doação de notebooks aos professores, a criação do Bolsa-Estudante e a distribuição de absorventes para estudantes carentes. “Fizemos isso com apoio da Alesc, que aprovou as leis necessárias”, ressaltou.
No ensino superior, o governador apontou que, nos últimos três anos, o investimento em bolsas de estudo do Uniedu superou em 235% o montante aplicado nos três anos anteriores da gestão passada.
Na área social, Moisés destacou o Gente Catarina, programa instituído para elevar o IDH nos municípios mais carentes do estado, além do SC+Renda, o SC+Renda Empresarial, o SC+Inclusiva e o SC+Asfalto.
Na segurança, comentou que os investimentos no setor transformaram Santa Catarina no estado mais seguro do Brasil. “São resultados efetivos para a população, com os menores índices de criminalidade da série histórica.”
Na saúde, lembrou que o estado foi um dos que mais vacinou no Brasil, “mérito de muitos, em especial dos profissionais da saúde e de todos aqueles envolvidos na organização de uma muito bem-sucedida ação de distribuição de doses.”
Na infraestrutura, Moisés comentou sobre a destinação dos R$ 465 milhões, aprovados pela Assembleia, para obras em rodovias federais, como a duplicação da BR-470, além do encaminhamento de revindicações antigas, como a pavimentação da Serra do Corvo Branco e a contenção das encostas da Serra do Rio do Rastro.
AÇÃO EM DEFESA DE SC
“Enquanto o discurso do ‘Mais Brasil, Menos Brasília’ não se torna realdiade, é preciso agir em defesa da nossa população. Embora as rodovias sejam federais, são aqueles que vivem em Santa Catarina que por elas transitam. É preciso garantir-lhes o direito de ir e vir com segurança.”
Ao final do discurso, o governador agradeceu aos deputados pelo “trabalho que desenvolvemos em conjunto nesse ano que passou”, em especial ao ex-presidente Mauro de Nadal (MDB). “Que os laços estreitados em 2021 possam seguir produzindo bons frutos em 2022”, afirmou Moisés, ao parabenizar o deputado Moacir Sopelsa (MDB) pela eleição à Presidência da Alesc.
Sopelsa agradeceu ao governador pela liberação dos recursos das emendas impositivas elaboradas pelos parlamentares, que resultaram na aplicação de mais de R$ 1,5 bilhão nos 295 municípios catarinenses.
“Esses recursos vão para atender a população, fazer melhorias e dar uma vida mais digna a todos. Os poderes podem ser independentes e trabalhar harmonicamente. Tudo que for em benefício de nossa gente, podemos empenhar a palavra dos deputados para continuar trabalhando juntos”, afirmou o presidente da Alesc.
A leitura de Mensagem Anual foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi; pelo chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o procurador-geral de Justiça Fernando Comin; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Adircélio Ferreira Junior; além de secretários estaduais e prefeitos.
