Em ano de recuperação econômica por causa da pandemia, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável focou ainda mais no desenvolvimento das regiões, na geração de emprego e de mais oportunidades com a criação de programas que auxiliam no empreendedorismo, inovação e investimento para o estado.
Para o secretário da SDE, Luciano Buligon, 2021 foi um ano de trabalho para oferecer as melhores condições e oportunidades para um futuro próximo e próspero aos catarinenses. “Contamos com os melhores índices de desocupação no mercado de trabalho e um ótimo resultado na geração de empregos. Tivemos muitos desafios e percalços pelo caminho mas, com certeza de que unidos, seguimos em frente. Santa Catarina tem uma economia forte e diversificada, além disso, nosso equilíbrio fiscal, nossa competitividade e os investimentos públicos e privados em curso, deverão continuar fazendo a diferença”, destaca.
SC: ECONOMIA SÓLIDA
O secretário adjunto, Jairo Luiz Sartoretto, enfatiza que a economia de Santa Catarina vem apresentando índices sólidos de retomada do crescimento, após ser afetada pelas complicações geradas pela Covid-19. “Prova disto são os dados do IBGE e CAGED, que nos apontam com dados acima da média nacional. Avançamos também nas questões ambientais, sempre pensando no desenvolvimento sustentável de Santa Catarina, com benefícios à população”, ressalta.
Santa Catarina registra resultados positivos quando se trata de emprego. A taxa de desocupação no Estado é a mais baixa desde 2015. Caiu no terceiro trimestre para 5,3% e é a menor do País, cuja média é 12,6%. Também registrou um dos maiores níveis de ocupação do país em outubro: 17.713.
GERAÇÃO DE EMPREGOS
De janeiro até outubro de 2021, mais de 324 mil atendimentos para intermediação de mão de obra foram realizados pelo Sistema Nacional do Emprego de Santa Catarina (Sine/SC), impactando diretamente na qualidade de vida de muitas famílias e, também, na economia das regiões. “Em 2021, até outubro, o Sine/SC já ofereceu quase 52 mil vagas, colocou cerca de 7.286 pessoas no mercado de trabalho, e encaminhou outras 93.048 para vagas de emprego”, pontua o diretor de Emprego e Renda, Diego Goulart.
De acordo com Goulart, o órgão nacional possui o maior banco de dados de currículos do Brasil. Houve a melhoria das estruturas físicas das unidades do SINE em todo estado, ampliação do número de unidades de 122 para 155 até dezembro de 2021 em parceria com municípios. O Sine inaugurou nova unidade em Florianópolis, mais moderna e atual.
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH
Em setembro, o Governo do Estado lançou o programa Gente Catarina, que está atuando de forma integrada com diversos órgãos estaduais para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos 61 municípios que apresentam os menores indicadores. As ações estão sendo focadas nas áreas que mais impactam na qualidade de vida dos moradores, como geração de renda, evasão escolar, mortalidade infantil e morte precoce.
Ao longo do ano, a SDE atuou em diferentes frentes no Gente Catarina. O Sine, órgão integrado à SDE, passou a fazer parte do programa para criar unidades do Sine nas cidades com menores indicadores de IDH. Além disso, a Diretoria de Empreendedorismo e Competitividade (Diec) da SDE realizou visitas nas cidades com o objetivo de ouvir prefeitos e representantes municipais para realizar ações com foco no desenvolvimento econômico.
O setor da SDE que gera renda para profissionais de artesanato e economia solidária emitiu 500 Carteiras Nacionais de Artesãos, participou do 1° seminário estadual do artesanato e houve a adesão a três feiras nacionais de artesanato para atender cerca de 200 artesãos direta e indiretamente.
Além disso, prestou atendimento a mais de mil artesãos, instruindo sobre formalização e acesso à feiras e realização do Curso de Formação de Avaliadores do Artesanato, capacitando aproximadamente 45 novos avaliadores de 29 cidades.
REDES DE INOVAÇÃO
Criada pelo Governo do Estado, por meio da SDE, a Rede Catarinense de Centros de Inovação oferece mecanismos de apoio ao empreendedor. As seis obras dos edifícios integrantes da Rede Catarinense de Centros de Inovação avançaram em 2021, de modo que cinco devem ser entregues no próximo ano.
Em Brusque, houve a rescisão do contrato com a empresa responsável e os trâmites para uma nova contratação já estão em andamento. Cerca de 98% do prédio está concluído e a previsão de término é nos próximos meses. A obra do Centro de Criciúma começou em agosto de 2021, com recursos do Estado e da Prefeitura. Em Itajaí, 93% dos trabalhos foram concluídos e estão em andamento trâmites para contratação de nova empresa executora da etapa final. O Centro de Tubarão está 90% concluído e os trabalhos em São Bento do Sul estão 60% concluídos.
O Centro de Inovação de Lages, o Orion Parque, inaugurou cerca de 50 novos espaços de coworking com acesso e utilização gratuitos para a comunidade em geral. Para saber mais informações, basta clicar aqui (http://centrosdeinovacao.sc.gov.br/) e conferir.
JUCESC
Indicador da continuidade do crescimento econômico, o número de abertura de empresas no território catarinense vem aumentando de maneira constante ao longo dos 11 primeiros meses de 2021, mesmo diante de um cenário pandêmico. Se compararmos janeiro a novembro de 2021 com o mesmo período de 2019, que não tínhamos a pandemia, o crescimento foi 42,42%. Hoje, SC conta com 1.091.707 empresas ativas.
Cerca de 632 empregos diretos e aproximadamente R$ 771 milhões em investimentos privados para Santa Catarina habilitados. Esses são os números do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) do Governo do Estado, que dá oportunidade às empresas direcionarem parte do valor que pagariam em tributos estaduais para fomentar o crescimento.
ATRAÇÃO PARA INVESTIMENTOS
Em fevereiro, o governo instituiu o Programa para Atração de Investimentos e Incentivos a Novos Negócios para o Estado de Santa Catarina (Invest SC) com o objetivo de atrair novos investimentos para o território catarinense, além de auxiliar o investidor em potenciais projetos de novos negócios. O Programa atendeu mais de 30 empresas este ano, com expectativa de mais de 2 bilhões em atração de novos investimentos e mais de 600 empregos diretos.
SISTEMA DE SIMPLIFICAÇÃO
Santa Catarina avançou em competitividade e marcou mais um passo no funcionamento do novo sistema de simplificação nas aberturas de empresas no Estado, o SC Bem Mais Simples. O programa é uma política de desburocratização dos processos empresariais do Estado. A integração iniciada em 2021, já conta com 46 municípios implementados e se utilizando do SCBMS, outros 37 municípios foram treinados e iniciarão sua adesão ao programa, além dos mais, 20 municípios estão em fase de treinamento do sistema e 192 estão sendo articulados para aprovarem em suas Câmaras municipais a lei de adesão ao programa, totalizando assim todos os municípios catarinenses.
O SC Bem Mais Simples é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), em conjunto com a Jucesc, responsável pela integração dos sistemas, e com os órgãos licenciadores estaduais, como Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Vigilância Sanitária (DIVS) e Corpo de Bombeiros Militar.
JURO ZERO
O Juro Zero registrou a marca de mais de R$ R$ 63.261.395 milhões em concessões de crédito no período entre janeiro e setembro de 2021, a partir de 13.776 operações. O que resultou em um aumento de 29% no número de operações e aumentado 50,7% no valor disponibilizado, se comparado com o mesmo período do ano passado. O programa criado pelo Governo do Estado é o carro-chefe na formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs) e no incentivo aos pequenos negócios em Santa Catarina.
A novidade em 2021 é que o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em outubro, o Projeto de Lei (PL) que altera o art. 2º da Lei nº 15.570, de 2011 e transforma o Programa do Estado em política pública permanente de desenvolvimento econômico. O Projeto de Lei foi aprovado e a alteração foi sancionada pelo governador.
INDICADORES ECONÔMICOS
Os principais indicadores econômicos de Santa Catarina estão disponíveis mensalmente para a sociedade de maneira clara e objetiva no Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais. O material do mês de dezembro traz uma análise da evolução da atividade econômica do Estado nos últimos meses. Santa Catarina, mais uma vez, desponta como um dos de maior crescimento econômico e na geração de emprego. Segundo as estimativas da SDE, o PIB passou de um crescimento de 9,1% nos doze meses encerrados em junho, para um crescimento de 9,8% nos doze meses encerrados em setembro, na comparação com os respectivos períodos anteriores.
O Núcleo de Projetos da SDE (NUPROJ) possui 30 projetos em andamento, 25 em planejamento, 8 concluídos e 3 em iniciação. Em 2021, o Governo lançou a primeira edição do Prêmio EPROJ SC que valoriza e incentiva ainda mais a atuação dos servidores do Executivo Catarinense. O NUPROJ da SDE conquistou o prêmio destaque, 4 dos 15 NUPROJs do Estado foram premiados.
PROCON
O PROCON registrou, de janeiro a novembro de 2021, 177.454 reclamações no órgão de consumidores em todo o estado. Destas, 98% foram resolvidas. Mesmo com a flexibilização das medidas restritivas por causa da pandemia e a volta das atividades, o órgão percebeu que o número de reclamações na plataforma Consumidor.gov se manteve em alta, correspondendo a um terço de todas os atendimentos. Em números, 128.884 consumidores tiveram atendimento registrado nos 99 PROCONs de todo o Estado e a taxa de resolutividade dos casos subiu de 96% para 98%.
No ranking dos assuntos mais reclamados, reclamações financeiras estão em primeiro lugar, somando 38,22% das denúncias. Em seguida, reclamações por problemas com telecomunicações e em terceiro, a compra de produtos, com 30,27% e 16,43% respectivamente.
CECOP
O Conselho Estadual de Combate à Pirataria realizou várias atividades Institucionais, Educacionais e Repressivas buscando atender o cumprimento da legislação vigente no combate à Pirataria e a sonegação fiscal. Foram realizados em 2021 doze acordos de Cooperação para atuação conjunta entre o CECOP e entidades, algumas que já participavam do Conselho e outras que entraram agora.
SUSTENTABILIDADE
Durante o ano de 2021, a Secretaria Executiva de Meio Ambiente (Sema) realizou uma série de atividades por meio da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), Diretoria de Biodiversidade e Clima (Dbic) e Coordenadoria Técnica de Integração e Planejamento Ambiental (Ceipa), nas diversas áreas de sua competência.
GESTÃO CLIMÁTICA
Um tema que mobilizou vários atores sociais, durante o ano de 2021, foi a discussão em torno da gestão climática. Santa Catarina não ficou de fora deste debate e de ações visando a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e a adaptação às mudanças climáticas. Um destaque na área foi a articulação com entidades nacionais e internacionais que culminaram na assinatura do Compromisso com a Aliança pela Ação Climática (ACA Brasil) e da Carta de Compromisso de Governadores pelo Clima, ambas firmadas em fevereiro. Essa mobilização também resultou na participação do governador Carlos Moisés, acompanhado pelo secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, na COP26, em Glasgow, em novembro. Lá o Estado participou da criação do Consórcio Brasil Verde e formalizou a adesão do estado ao ICLEI, que é a principal associação mundial de governos locais e subnacionais dedicados ao desenvolvimento sustentável.
Também se intensificou o monitoramento das medidas em prol da gestão climática, com a integração das ações realizadas pelo governo estadual e a divulgação destas na plataforma do CDP States and Regions e o acompanhamento sistemático dos 17 compromissos da Carta dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente pelo Clima.
RECURSOS HÍDRICOS
A SDE/Sema intensificou a regularização dos usos. Uma ferramenta importante nesse processo foi o lançamento do Sistema de Outorga da Água de Santa Catarina (Siout SC), que permitiu que alguns processos de regularização do uso de água passassem a tramitar digitalmente, com mais celeridade e transparência. O primeiro módulo do Sistema foi lançado em março.
Outra novidade ligada à tecnologia e transparência foi o lançamento do Painel Interativo do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (Qualiágua SC), em setembro. Com a ferramenta, os dados das análises de 40 pontos em rios da região Leste do Estado podem ser acessados de maneira ágil e intuitiva pelos interessados. Manteve-se também a publicação dos Boletins do Programa Qualiágua e dos Boletins Hidrometeorológicos Integrados.
Houve, ainda, o fortalecimento das ações de fiscalização em relação aos recursos hídricos. Em outubro, a SDE/Sema formalizou um convênio com o Comando de Policiamento Militar Ambiental (CPMA) para o desenvolvimento de ações conjuntas de fiscalização, educação e controle ambiental, voltadas aos usos da água.
Na área do saneamento, uma medida importante foi a aprovação do Termo de Referência no Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) e o lançamento do edital de licitação para elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de Santa Catarina, a qual deverá ser executada em 2022. Além disso, o Estado entregou, em março, nove Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos municípios vinculados à Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc).
ORDENAMENTO AMBIENTAL
Os primeiros produtos do trabalho de implementação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) foram apresentados em outubro aos representantes dos municípios da Região Hidrográfica 3 (RH3), do Vale do Rio do Peixe. Durante o ano de 2021 se avançou na implementação do ZEE, que é um instrumento de planejamento e gestão ambiental que permite ao Estado planejar o território considerando as potencialidades, as fragilidades, os atores e as políticas incidentes na região, a fim de orientar o desenvolvimento econômico, social e ambiental.
