Começando com um projeto piloto em Florianópolis, A OAB, reunindo representantes de instituições e órgãos do Estado, vai instalar amanhã um comitê da Rede de Apoio à Vítima em Santa Catarina.
A determinação da Rede é empreender medidas unificadas e efetivas de apoio, proteção e orientação às vítimas, sem distinção de gênero, sejam elas crianças, mulheres, jovens e homens e, ainda, realizar ações de repressão e de recuperação de possíveis agressores.
Já integram o comitê interinstitucional responsável pela Rede a OAB/SC, Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Civil e Polícia Militar.
REDE DE IMPACTO
O ato que oficializa o programa será assinado às 10h, no gabinete do presidente da Seccional da OAB, Rafael Horn e com o projeto piloto na Capital é de ampliar no Estado as ações já empreendidas pela Comissão de Direito da Vítima, criada de forma inédita pela OAB/SC em abril deste ano para prestar apoio a vítimas de crimes violentos e de tragédias. O presidente da OAB destaca que “com certeza, a Rede terá enorme impacto, por sua possibilidade de agregar os diversos órgãos fundamentais para a redução dos índices de violência em Santa Catarina”.
“Reunimos expertises das instituições que já desenvolvem trabalho contra a violência, buscando a proteção e orientação às vítimas de modo completo, de forma a desenvolver um trabalho também preventivo e repressivo”, destaca a presidente da Comissão de Direito da Vítima da OAB/SC, Giane Bello.
A rede atuará com agentes capacitados e especializados dos órgãos e instituições envolvidos, que utilizarão os sistemas já existentes, só que de modo unificado. “Isso evitará a revitimização e a perda de vidas, como ocorre nos casos de feminicídio, e também quando a vítima precisa, por exemplo, recorrer a mais de um órgão e com isso reviver o ocorrido”, explica Giane, lembrando que Santa Catarina já registrou 42 ocorrências de feminicídio de janeiro a outubro deste ano.
