A partir do dia 1º de maio, começa a safra da pesca da tainha em Santa Catarina, uma atividade que representa o sustento, principalmente, para milhares de famílias de pescadores artesanais. Mais do que uma fonte de renda, a pesca da tainha é uma manifestação cultural rica e importante para a comunidade.
De acordo com a portaria conjunta dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, a temporada de pesca da tainha segue regras específicas, dependendo da técnica utilizada pelos pescadores. Entre 1º de maio e 31 de dezembro, é permitida a prática de arrasto de praia, uma técnica tradicionalmente utilizada pelos pescadores artesanais.
A pesca da tainha é uma atividade fundamental para a economia local, gerando renda e emprego para muitas famílias. Além disso, é uma parte importante da cultura e da identidade da comunidade pesqueira, transmitida de geração em geração.
SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE
A regulamentação da temporada de pesca da tainha visa garantir a sustentabilidade da atividade e a conservação dos recursos pesqueiros. É fundamental que os pescadores e a comunidade em geral sigam as regras e práticas responsáveis para garantir a continuidade da pesca da tainha para as gerações futuras.
Como consequência, essa atividade vem gerando expectativas e se traduz numa das atividades mais tradicionais e aguardadas do calendário pesqueiro estadual. Pescadores, colônias e comunidades litorâneas já estão em ritmo de preparação para a temporada, que movimenta não apenas a economia, mas também a cultura local.
“As condições climáticas são determinantes para o sucesso da safra, principalmente, na modalidade artesanal das canoas de praia. Já foram observadas a presença de cardumes em diversos pontos do nosso litoral, o que reforça nossa expectativa de uma temporada produtiva, mantendo o bom desempenho registrado na safra anterior. Além disso, o trabalho conjunto entre o governo estadual e as entidades representativas dos pescadores tem garantido importantes incentivos, como o desconto no óleo diesel para embarcações pesqueiras, fortalecendo ainda mais a atividade”, afirma Tiago Bolan Frigo, secretário de Estado da Aquicultura e Pesca.
AÇÃO NO STF
Além dos preparativos, o Governo de Santa Catarina também atua para tentar derrubar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a cota de pesca imposta pelo Governo Federal, que limita pela primeira vez a captura da tainha por embarcações artesanais, e que vale apenas para os pescadores do estado de Santa Catarina. O processo ainda está em análise, aguardando decisão do ministro Gilmar Mendes.
“O governador Jorginho Mello determinou que a PGE entrasse na justiça para reverter essa decisão de impor uma limitação do volume de pesca para os pescadores artesanais de Santa Catarina. Entendemos que somente os pescadores catarinenses serão afetados por essa medida arbitrária, discriminatória e ao nosso ver inconstitucional, pois trata o nosso pescador de forma diferente dos pescadores de outros estados. Esperamos que o ministro Gilmar Mendes possa julgar a liminar antes do início safra, pois está indefinição está gerando uma grande apreensão entre os pescadores”, acrescentou o secretário Frigo.
PATRIMÔNIO CULTURAL
Mais do que uma atividade econômica, a pesca da tainha é uma manifestação cultural que envolve práticas comunitárias, saberes tradicionais e cooperação entre gerações. Além da pesca artesanal de praia (lanço), o estado também atua na pesca de cerco/traineira e artesanal de emalhe anilhado, conforme normas e cotas definidas por órgãos federais. A pesca artesanal de tainha foi reconhecida por lei, em 2019, Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina.
“Já estamos aqui no rancho de pesca da Praia Brava arrumando as redes e consertando a rede de pesca. Temos que deixar tudo pronto porque semana que vem começa a nossa safra deste ano. Estamos esperando que seja uma boa safra, repetindo os lanços do ano passado que foram bem bons. Somos em mais de 20 pescadores aqui desse rancho e a gente se reveza para estar aqui à espera das tainhas”, acrescentou o pescador, Nildo Vilmar dos Santos.
DATAS PARA SAFRA
A temporada de pesca da tainha em 2025 segue regras diferentes dependendo do tipo de técnica usada pelos pescadores. Veja como fica, de forma simples:
• Arrasto de praia: essa modalidade tem o período mais longo, podendo pescar de 1º de maio a 31 de dezembro.
• Emalhe anilhado: pode pescar de 15 de maio a 31 de julho.
• Emalhe de superfície (até 10AB): a pesca é permitida de 15 de maio a 15 de outubro.
• Emalhe de superfície (acima de 10AB): pode pescar de 15 de maio a 31 de julho.
• Cerco/traineira: a pesca está liberada de 1º de junho a 31 de julho.
