Com a implantação de programas com tecnologia nos setores de urbanismo, outros serviços públicos, como fiscalização e monitoramento de empreendimentos, em 2023, a prefeitura de São José conseguiu disciplinar e valorizar ainda mais a ocupação imobiliária na cidade. A secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, somente na área da construção civil, emitiu 725 alvarás e habite-se e aprovou a implantação de seis loteamentos. Em outros campo de ações, a fiscalização esteve focada no funcionamento de casas noturnas sem alvarás.
Ainda no âmbito de fiscalização sobre serviços, a secretaria manteve blitz contra a afixação de propagandas em locais não autorizados. Esse esforço busca manter o bem-estar paisagístico e ambiental, protegendo o patrimônio público. O uso de tablets equipados com internet pelos fiscais de posturas e obras foi uma inovação adotada, proporcionando maior agilidade, sustentabilidade e eliminando a necessidade de impressão excessiva de documentos.
A fiscalização de ferros-velhos também foi realizada, por meio de forças-tarefas, a exemplo da ação integrada entre São José e Palhoça, que ocorreu este ano, verificando as condições de funcionamento e a procedência dos materiais comercializados.
A manutenção de praças foi continuada nos meses de julho e agosto, com nove praças beneficiadas por reparos e melhorias. Além disso, a secretaria implementou ações para a conservação de terrenos baldios, contratando uma empresa para realizar a manutenção dessas áreas, iniciando pelos terrenos públicos como exemplo. Essa iniciativa, com um investimento de R$ 1,6 milhão, visa preservar o patrimônio público e garantir o bem-estar da comunidade.
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
“Neste ano São José teve uma valorização imobiliária notória e nós enquanto secretaria, liderados pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila e vice-prefeito Michael Schlemper desenvolvemos medidas, que com certeza estão ligadas a esta valorização no Município”, avalia o secretário adjunto da Susp, Michael Rosanelli.
A modernização dos processos também foi priorizada, com a adoção do licenciamento totalmente digital em março. “Essa iniciativa permite que os cidadãos iniciem o processo via site da Prefeitura, eliminando a necessidade de deslocamento até a Secretaria e contribuindo para a eficiência do serviço público, além de promover a redução da emissão de papel”, complementa Michael.
Além disso, a Secretaria implementou medidas para agilizar procedimentos urbanísticos e sanitários, integrando licenciamentos por meio do decreto 15.366/2021, reduzindo significativamente o tempo necessário para a obtenção de licenças, agora finalizadas em aproximadamente 50 dias.
