A participação das mulheres nas eleições para deputado estadual pode ser considerada abaixo do ideal, se levarmos em consideração que elas são mais da metade da população e do eleitorado catarinense. É o que demonstram os dados das Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Sistema Histórico das Eleições (SHE) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e o Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas 2018) do TSE.
Até o dia 17 de setembro, estavam aptos para a disputa na Assembleia Legislativa de Santa Catarina 305 candidatos do sexo masculino e 144 do sexo feminino. Enquanto as mulheres respondem por 51,5% do eleitorado, as candidatas a deputada estadual equivalem a 32% dos postulantes a uma cadeira na Alesc.
Apesar dessa desproporcionalidade, quando se compara a quantidade de candidatas de 2018 com as eleições passadas, houve um avanço significativo na participação das mulheres. Em 1982, por exemplo, apenas uma mulher se candidatou à Alesc, o que equivale a 0,0075% do total de postulantes da época.
Uma das principais razões para esse avanço foi o estabelecimento de um percentual mínimo para a presença de candidatos de cada um dos sexos na disputa das eleições proporcionais. O artigo 10º da Lei Federal 9.504/1997 (Lei das Eleições) estabelecia uma reserva de no mínimo 30% e no máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Em 2009, uma reforma eleitoral tornou obrigatória essa reserva mínima de 30% das vagas para um dos sexos. No entanto, ao menos em Santa Catarina, essa proporção só está sendo obedecida nesta eleição, já que em 2010 22,9% das candidaturas eram de mulheres, porcentagem que subiu para 28% em 2014.
Neste ano, as mulheres obtiveram uma nova conquista na luta pela inclusão feminina na política. O Tribunal Superior Eleitoral determinou que no mínimo 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) seja destinado a candidatas mulheres. Essa era uma das queixas comuns a várias candidatas pelo país. Para cumprir as cotas de candidaturas, as mulheres eram registradas, mas não recebiam apoio financeiro do partido.
Há casos de “candidaturas-laranja”, ou seja, mulheres que eram registradas pelos partidos apenas para cumprir a cota de 30%, sem que as mesmas se engajassem na campanha. O número de mulheres que não recebeu nenhum voto nas eleições de 2016 chamou a atenção das autoridades. A Justiça Eleitoral promete detectar as possíveis irregularidades nas eleições deste ano durante a prestação de contas eleitoral.
Cultura
Para o cientista político e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Julian Borba, são várias as causas apontadas para essa desigualdade. “Em geral, elas refletem as desigualdades de gênero existentes na sociedade (em termos de rendimentos, posição social, etc.), e as causas mais gerais disso parecem estar assentadas em aspectos culturais e ideológicos que legitimam tais desigualdades”, considera.
A cientista política Renata Andrade de Oliveira acredita que as cotas eleitorais para as mulheres não são suficientes para resolver essa desigualdade. Para ela, as instituições devem trabalhar pela inserção feminina. A questão cultural também deve ser atacada.
“Historicamente, a mulher foi preparada para cuidar da casa, da família, e não para a política. Isso foi sempre reservado aos homens. É preciso desconstruir isso e entender que a mulher também tem lugar na política, que ela tem total capacidade para administrar”, disse.
Poucas cadeiras
Se a participação ainda não é a ideal no número de candidaturas, a situação é pior entre os eleitos. No caso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, desde que as mulheres passaram a votar e a ser votadas, em 1932, o sexo feminino conquistou 18 cadeiras. A primeira vez foi com Antonieta de Barros, em 1934. Em outras sete ocasiões, elas assumiram a vaga na condição de suplentes.
Atualmente, há quatro deputadas, o que equivale a 10% do total de parlamentares, o mesmo número da legislatura passada (2011-2015). Apesar do número pequeno, é o melhor resultado já alcançado pelas mulheres.
Pesquisa divulgada pelo IBGE em março deste ano apontou que o Brasil, num ranking de 190 países, ocupa a 159ª posição em relação ao percentual de parlamentares homens e mulheres na Câmara dos Deputados. Enquanto a média global é de 23,6%, no Brasil o percentual é de 10,5%. Ruanda, Bolívia e Cuba, nesta ordem, apresentam a maior participação feminina nos parlamentos.
(Fonte: Agência AL)
